O enorme crescimento econômico que atravessa nosso país, acompanhado de importante melhoria social é reproduzido de maneira significativa no desenvolvimento urbano. Alguns episódios como a campeonato de 2014 deve ser entendido como estimuladores de momentos específicos. Nossa cidade de Porto Alegre tem avançado muito de maneira contínua e deverá receber agora um investimento próximo a 300 milhões de Reais para habitações populares o que exige tratamento qualificado.
No passado do Brasil houve algumas soluções deste tipo, habitações populares e investimentos urbanas circunstanciais como a do campeonato mundial, e o resultado foi negativo ao invés de ser positivo. Um exemplo é o bairro Cidade de Deus no Rio de Janeiro que ficou muito conhecido pelos problemas de violência e pelo filme apresentado amplamente. Aqui em Porto Alegre também tivemos no passado soluções semelhantes de exclusão social como a própria Restinga, posteriormente, ao longo de décadas de investimentos ficou melhorada, mas ainda carece muito.
Hoje se coloca a mesma questão. O presidente Lula, no dia 23 de julho em um bairro de Belo Horizonte criticou a qualidade de construção no seu aspecto de conclusão. Na medida em que tivermos estes grandes projetos habitacionais, se forem bem desenvolvidos, em conjunto com os trabalhos de crescimento econômico e social que já existe em nosso país teremos a conclusão do terrível problema que são as favelas, decorrentes de libertação de escravatura sem qualidade necessária agregada ao êxodo rural que representou grave expulsão dos trabalhadores do campo.
O investimento em moradias feito com as famílias de rendas de valor de zero a três salários mínimos é de 45 mil reais, o que alguns consideram pequeno. Na verdade representam questões que podem ser enfrentadas e solucionadas de maneira superior ao que está sendo apresentado.
Um bom trabalho de utilização destes recursos poderá em curto prazo (muito mais rápido do que podemos pensar) beneficiar bastante a população que deverá morar nessas novas habitações, evidentemente junto estará sendo favorecida a cidade de Porto Alegre e os empresários que deverão alcançar um salto de qualidade em seus trabalhos.
Todo o trabalho de construção atravessa principalmente por três grandes aspectos de investimentos. O espaço urbano para as moradias que no atual período de muita construção torna-se caro e a falta de soluções alternativas fazem supor a impossibilidade de serem construções em áreas dentro da cidade já consolidada. Nesta condição logo se opta por áreas muito distantes, geralmente sem infra-estrutura mínima necessária e funções urbanas básicas como educação, saúde, transporte, lazer e geração de emprego.
Frente a esta situação somos conduzidos a procurar uma solução alternativa que indica primeiro a organizar os investimentos em seu conjunto (para torná-lo mais barato) e aproveitarmos as propriedades de terrenos e construções não concluídas ou não pagas, da União, Estado e Município em nossa cidade de Porto Alegre. Uma outra variável a ser acompanhada é a dos terrenos mais baratos de bairros com pouco dinamismo no momento e menor valor de seus terrenos como o Quarto Distrito, como nos observou o nosso Prefeito em seu discurso na ocasião de assinatura do PDMUA. Outros bairros que por motivos diversos encontram-se também nesta situação menos evolutiva. A grande vantagem é que os serviços públicos já existem nos mesmos, o que é um fator de barateamento e a população não ficará excluída, aguardando a instalação destes benefícios, que muitas vezes são demorados.
Com relação à mão de obra, outro fator importante de custo deve entende-lo sob dois aspectos. Realizar qualificação do estudo técnico do profissional do trabalhado direto. Neste sentido o próprio Governo Federal tem feito cursos. O outro lado é a melhoria e eventualmente a criação de nova orientação e elaboração de técnicas dos projetos arquitetônicos para que sirvam como melhor qualidade da obra e para seu barateamento. Com relação ao material da construção, decisivo no custo da obra, podemos supor que os mesmos projetos inovadores deverão alcançar soluções de melhor qualidade ecológica e também mais baratos.
Estas análises nos conduzem a vincularmos os trabalhos já realizados aos: 1) orçamentos futuros da PMPA e comprometermos os projetos habitacionais próximos a um 2) planejamento participativo como possibilidade de construção de propostas com maiores acertos e aceitação popular. É fundamental compreendermos também que a Habitação popular não se conclui com a entrega de chaves das obras, ela continua com os serviços públicos e funções urbanas assim como a sua assistência social.
No CMDUA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental contamos com entidades altamente qualificadas para auxiliarem neste sentido: a UFRGS, o SINDUSCON, os representantes de Regiões e evidentemente a PMPA. Com estas entidades e outras poderemos realizar grandes resultados de construção e fiscalização. Em passado recente de Porto Alegre já tivemos soluções com estas vantagens e sem investimento federal como agora da Caixa Econômica Federal. Podemos, portanto pensar em retomarmos estas alternativas que já foram alcançadas no passado e até superá-las.
Jaime Rodrigues.
Urbanista/Historiador
Representante do IPES no CMDUA
Porto Alegre, 24 de julho de 2010.
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