PEDÁGIOS: UMA MINA DE OURO NO ASFALTO ! ! !
Postado por : Eduino de Mattos
ESTE COM CERTEZA É O MAIOR GOLPE CONTRA A POPULAÇÃO BRASILEIRA EM TODOS OS TEMPOS COM A CONIVÊNCIA DO ESTADO, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FOI "RASGADA", TODOS OS ITENS E ARTs. QUE FALAM SOBRE O DIREITO CIDADÃO DA POPULAÇÃO FOI RELEGADO, DESOBEDECIDO, ...
AS ESTRADAS BRASILEIRAS FORAM CONSTRUÍDAS COM DINHEIRO PÚBLICO, DINHEIRO DO POVO, MUITAS DESTAS CONSTRUÍDAS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO, É ENTREGUE PARA A INICIATIVA PRIVADA COBRAR PARA QUE ESTA MESMA POPULAÇÃO TRANSITE POR ELAS.O DIA EM QUE "OS IGNORANTES POLÍTICOS" (como mencionou Bertolt Brecht) OS EXCLUÍDOS DA COMUNICAÇÃO E DA INFORMAÇÃO, OS MAL INFORMADOS, ...
Ficarem Sabendo que os "acêrtos" entre os políticos o poder econômico e o estado, ... Implica no Preço do Feijão, ... ! ?
15 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DOS PEDÁGIOS NAS ESTRADAS BRASILEIRAS.
*O QUE MUDOU DURANTE TODO ESTE TEMPO ? A POPULAÇÃO PASSOU A ACEITAR ISTO COMO "UM FATO NORMAL" ? OU QUEM SABE "UMA NOVA CULTURA DE EXPROPRIAÇÃO" ? ALGUÉM LEMBRA DO "SÊLO PEDÁGIO" ? E DO "KIT DE PRIMEIROS SOCORROS"ALGUÉM LEMBRA ? ISTO NÃO É MUITO ANTIGO, ALGUÉM RECLAMOU SEU DINHEIRO DE VOLTA ? (O GOVÊRNO DA ÉPOCA DISSE QUE ÉRA PROVISÓRIO, E QUE "QUANDO EQUILIBRA-SE A BALANÇA" DEVOLVERIA COM JUROS E CORREÇÃO ! ?) ( analisando; é um pouco parecido com o feudalismo, onde as pessoas para sair, se ausentar dos feudos, para possuir algumas economias, ... tinham que ter o "aval" dos senhores feudais)
OBS; quem paga o pedágio é o consumidor final, pois é ele quem compra e consome os produtos transportados por meio rodoviário, por que os valôres cobrados dos transportadores nos pedágios são "embutidos" no prêço final das mercadorias, mais a Alta no Prêço dos Produtos com o acréscimo destes valôres, valôres estes que por Consequência Gera Inflação Monetária.
* POR QUE O "SILÊNCIO" SOBRE ESTE ASSUNTO, ELE JÁ FOI ACEITO PELA POPULAÇÃO ? "É MATÉRIA VENCIDA" OU É POR QUE : QUEM QUESTIONAVA FERRENHA-MENTE HOJE TROCOU DE PARTIDO, NÃO É MAIS DE ESQUERDA, OU ESTÁ NO PODER ? !
Anexo: Material Comparativo/explicativo que comprova este bréve relato que retrata todo o descontentamento de um Brasileiro Nato, reservista do exército brasileiro, Contríbuinte, Eleitor, ... e que hoje é ativista de promoção da cidadania, combate a desigualdade,...
Reprodução da Matéria Detalhada sobre os Pedágios nas Estradas brasileiras, da Revista
CNT Setembro 1999.
(todo o material aqui reproduzido/publicado é de responsabilidade de seus autores).
O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS
Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo.Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E
no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que
significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o
pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia,
juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui.
FONTE: JORNAL AGORA –Abril 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário