Carta Aberta da União dos Movimentos de Moradia São Paulo

Sem Teto exigem agilidade na aprovação dos Projetos de HIS e Terrenos vazios para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Neste dia 28 de Junho de 2011, diversas Associações filiadas à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, estão nas ruas para pressionar a Prefeitura de São Paulo e a sua Secretaria Municipal de Habitação para aprovar os projetos de Habitação de Interesse Social do Programa Minha Casa Minha Vida, que estão há mês em tramitação no setor de aprovação da Secretaria.

É inadmissível que Secretaria de Habitação da maior cidade do país, demore cerca de 2 anos para aprovar os projetos de habitação interesse social, enquanto não há qualquer obstáculo para aprovar os empreendimentos de luxo do município.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo propõe uma via rápida de aprovação de projetos de HIS e que os empreendimentos de interesse social sejam aprovados em no máximo em 90 dias, com estipulação de prazos de analise para cada setor da Sehab, e ainda a constituição de uma sala de situação na Sehab para agilização dos processos de aprovação.

Exigimos da Secretaria de Habitação, mais agilidade nas contrapartidas aprovadas pelo Conselho Municipal de Habitação para o Programa de Credito Solidário, a imediata conclusão de empreendimentos com recursos do PAC e da prefeitura, e pela regularização dos conjuntos de mutirão.

Através de nossa luta o governo federal, ampliou o Programa Minha Casa Minha Vida em mais 02 milhões de unidades habitacionais, garantindo mais recursos para o Programa Minha Casa Vida Entidades, assim, São Paulo não pode ficar para trás. Exigimos terrenos e imóveis vazios para este Programa, considerando que o déficit habitacional quantitativo na cidade de São Paulo, atinge mais de 700 mil famílias, cerca de 2,8 milhões de pessoas, aproximadamente 30% da população do Município .

Por isso, São Paulo precisa dar uma rápida resposta a este grave problema!

• Pela agilidade nas aprovações dos projetos de HIS;
• Pela agilidade processos /autos de conclusão / habite-se para HIS;
• Por uma política de terras e imóveis vazios para HIS no centro e outras regiões;
• Pelo urgente repasse das contra partidas ao Programa de Credito Solidário;
• Pela Regularização dos conjuntos de mutirão com autogestão;
• Pela Agilidade do Cad/Único para os beneficiários do Programa MCMV Entidades.
  
  

São Paulo, 28 de Junho de 2011.

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

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