terça-feira, 15 de maio de 2012

Oficina CEF e Movimentos Sociais - Beto Aguiar

Fala de Beto Aguiar no seminario da Caixa com os Movimentos Sociais em 10 e 11 de maio de 2012.


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"Queria inicialmente saudar todos os companheiros e companheiras que compõe o movimento popular urbano. Os companheiros da CMP, os companheiros da CONAM, os companheiros da União e os companheiros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia que aqui estou representando. Mas queria também saudar todos os companheiros técnicos que estão ajudando nossos movimentos a construir esses programas em cada canto do país. Queria saudar também os técnicos, engenheiros, arquitetos, advogados da Caixa Econômica Federal que também tem potencializado esse debate no conjunto das cidades e na pessoa do presidente Jorge Hereda saudar o conjunto da mesa. Nós gostaríamos aqui, de estar saudando também o ministro Agnelo Ribeiro e estar saudando também o Ministro Gilberto Carvalho mas infelizmente, já para desconforto nosso, eles aqui não estão. É importante inclusive porque a gente queria dizer uma coisa ao Ministro Gilberto Carvalho, inclusive a gente discutiu na última reunião do FNRU que nós somos os bons alunos do Gilberto Carvalho, que na época do Cajamar nos ensinou a construir a luta, a construir a disputa com o Estado e fazer o caminho. E nós continuamos ainda bons amigos do Ministro Gilberto Carvalho.

Queremos também dizer para o conjunto do governo que aqui está que nesse plenário se encontra a verdadeira base de aliança do governo. Nesse plenário se encontra a verdadeira base de aliança de um projeto político que já começou há muito tempo atrás. E por isso nós queremos aqui fazer o debate duro. Debate duro mas sem perder a ternura.
Queremos afirmar que enxergamos o projeto Programa Minha Casa Minha Vida como um ponto importante do ponto de vista de quem não tinha política há quase quatro décadas nesse país. Mas também vemos como programa que infelizmente ainda é muito truncado em cada estado desse país. Primeiro porque é programa de governo e não uma programa de estado ligado ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano que é o que nós queremos construir. Nós não queremos somente políticas de governo, nós queremos política de estado, permanentes e constantes pra efetivamente a gente avançar em políticas de estado.

Aos empresários as facilidades do FAR. As facilidades do FAR de quem utiliza os recursos do OGU. Ao movimento popular urbano as dificuldades e as angústias de quem trabalha com FDS ou aos rigores da lei. Não que a gente seja contra a lei, não que a gente ache que não tenha que ter controle social, não que a gente não ache que tenha que ter transparência, não que a gente não ache que existe muito conteúdo espalhado nesse pais, muito não, alguns conteúdos espalhados nesse país que modifica o rumo da trajetória política que nós sempre queremos construir e que muitas vezes aumenta o seu patrimônio econômico em nome de políticas sociais. Mas nós queremos construir sim políticas de transparências e políticas de controle social. Agora todos sabem que a forma como se encaminha a relação com o empresariado nesse país e a forma como se encaminha a relação com empresariado nesse país e a forma como se encaminha os programas ligados a nós do movimento popular urbano tem muita diferença. Tem muita diferença! Não só do ponto de vista de que a CBIC tem pontos de controle de teleconferência em todos os estados para resolver seus problemas e nós dos movimentos populares urbano o que temos é a confusão, a confusão, a confusão das Caixas espalhadas por todo esse país que muitas vezes nem conhece...não conhecem os encaminhamentos e que muitas vezes tranca nossos projetos, tranca nossos avanços em cada canto, em cada Caixa desse país.

Aos empresários a totalidade dos recursos, mesmo na doação de áreas realizadas por municípios, estados e até por áreas do governo federal. Ao movimento popular urbano o desconto de 8%. Os programas ligados ao FAR tem se transformado em verdadeiros caldeirões que logo, logo estarão explodindo. Do ponto de vista da grande lógica do subsídio, ele foi fundamental e importante pra nós, que atendemos famílias de 0 a 3 SM. Agora se mantém a periferização com um agravante: agora é a periferização da periferização. Lé é construído projeto pras famílias de 0 a 3 SM! Nessas construções muitas vezes não tem equipamentos, não tem transporte, não tem posto de saúde, não tem atendimento em transporte com qualidade. Então, significa que esses programas do FAR hoje representam caldeirão de pólvora prontos para explodir mais adiante! Outro ponto fundamental do ponto de vista das questões ligadas ao FAR é a questão econômica. Trinta por cento (30%) das nossas famílias são famílias que recebem Bolsa Família. Outras, recebem um salário mínimo e outras 2 SM. E se a gente for ver o custo gasto por cada família em cada empreendimento, em luz, em água em empreendimento e em condomínio nós teremos em torno de R$235,00, R$ 240,00 e até R$ 250,00 e até R$ 300,00. Impossível para uma família que recebe R$120,00 de Bolsa Família!

Agora nós queremos também dizer que chegamos nesse seminário não como quem enxerga esse seminário como uma aula dada de um professor para um aluno. Nós chegamos nesse seminário com muito conteúdo e conteúdo prático e vivido no dia-a-dia. Então nós não queremos ser ensinados, no mínimo nós queremos uma troca aqui. Ensinar e também ser ensinado. Até pra que a gente possa compreender que os nossos técnicos, os técnicos do movimento popular urbano também tem formação, também estudaram nas faculdades que estudam os técnicos e os engenheiros da Caixa Econômica Federal. Eles também tem os mesmos conhecimentos e os mesmos conteúdos com salários totalmente diferenciados. E não só com relação ao direito dos trabalhadores da Caixa de ter salários, não seria nós que faríamos essa crítica, mas também a diferença salarial inclusive dos técnicos dos empresários que atuam no FAR nesse país. 

Nós viemos esse seminário principalmente como a construção de um pacto. Nós viemos para esse seminário com a construção de um pacto, e um pacto político. Um pacto político que avance de fato e que efetive de fato todos os problemas burocráticos que nós temos enfrentado tanto com as normativas da Caixa Econômica Federal quanto nas normativas realizadas pelo Ministério das Cidades. Nós queremos isonomia. Nós queremos ter os mesmos direitos que os empresários tem. Nem menos, nem mais. Nós queremos agilidade na aprovação dos nossos projetos. Por que é que os projetos dos empresários às vezes em 15 dias, um mês, dois meses, tres meses são aprovados rapidamente e os nossos levam dois anos para ser aprovados?! Queremos, principalmente, dialogar, de que nós também queremos gerenciar recursos do OGU, nós também queremos gerenciar recursos do FAR. Por que só os empresários podem gerenciar recursos que são oriundos dos impostos de todos os trabalhadores brasileiros e que compõe o Orçamento Geral da União? Nós queremos fazer esse debate aqui. Mas também queremos participar efetivamente da construção das normativas, porque os empresários a gente sabe que eles sentam com o governo e constroem suas normativas juntos. Por que é que nós não podemos fazer? E aqui, inclusive, nós temos uma proposta que pode até modificar todo esse plenário. Nós achávamos que tinha que colocar aqui no quadro a normativa da Caixa, a normativa do Ministério da Cidade e nós pactuar e sair daqui pactuados com essas normativas e que essas normativas sejam imediatamente aplicadas, imediatamente apresentadas para conjunto da sociedade brasileira. 
Viva a luta dos trabalhadores! Reforma Urbana Já!"

Beto Aguiar – Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

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