terça-feira, 26 de junho de 2012

Audiência Pública da Trincheira da Anita Garibaldi - Porto Alegre

Tania Jamardo Faillace
Jornalista e escritora - RP1
Ativista social

Com o salão comunitário da Igreja Mont’Serrat inteiramente lotado, realizou-se na noite do dia 25 do corrente a audiência pública sobre a trincheira da rua Anita Garibaldi, por convocação das associações de moradores da área, que inclui vários bairros, bem na divisa entre as regiões 1 e 2 de Planejamento.

A trincheira da Anita é um dos projetos atribuídos à Copa de 2014, embora a FIFA seja totalmente inocente nessa questão. Consiste num alargamento da rua Anita Garibaldi, uma das ruas mais arborizadas de Porto Alegre, e que ainda conta com moradores antigos e prédios tradicionais, apesar da violenta especulação imobiliária que estão sofrendo os bairros Bela Vista, Boa Vista e Mont Serrat.

Essa trincheira, (valor de 11 milhões, que já foram acrescidos de mais alguns) segundo informado ainda ao final do ano pela Prefeitura, teria a finalidade de poupar UM semáforo na esquina da Anita Garibaldi com a III Perimetral (avenida Carlos Gomes), mediante um túnel-trincheira sob a avenida. Para isso, seriam feitas numerosas desapropriações que fatiariam os terrenos do lado norooeste da rua, mas poupariam os espigões modernos do outro lado, e derrubadas 60 árvores , além de transtornos à flora e fauna.da Praça Japão, e seu acesso pelos moradores.

A desculpa para isso, seria a lentidão e saturação da avenida Carlos Gomes em termos de trânsito, aumentando o tempo de seu trajeto.

Esse projeto, que não foi apresentado à CAUGE (conselho técnico municipal), nem ao Conselho Municipal do Plano Diretor (CMDUA) foi descoberto através de uma matéria jornalística. Indo atrás de esclarecimentos, as entidades locais descobriram que já estava em fase de licitação, sem qualquer licenciamento ambiental, ou processo legal constituído.
Na audiência pública, duas técnicas da EPTC se revezaram para explicar os detalhes dos estudos, que foram baseados no Plano de Diretor de 1999, isto é, um PDDU defasado em 13 anos, e já revogado pelo Plano Diretor de 2009, que foi homologado em 2010.

Explicaram, voltaram a explicar, e não convenceram ao público que lotou o recinto. Principalmente porque eram desmentidas pelas fotos que projetaram, mostrando uma III Perimetral atravancada nas laterais por carros individuais, e completamente vazia no corredor de ônibus - apenas três linhas fazem o trajeto.

Como o metro quadrado da região está muito valorizado, é fácil deduzir que as desapropriações farão tombar os preços dos terrenos remanescentes, facilitando a vida dos empreendedores.

Na ocasião, foram mencionados outros túneis-trincheira e viadutos planejados, também concebidos de forma independente, sem vincular-se a uma visão estratégica da mobilidade urbana em Porto Alegre, e estudo aprofundado de origem e destino das viagens, apenas no número de carros particulares que trafegam naquela avenida e na Anita Garibaldi, e algumas outras ruas.

A nós, a justificativa nos parece pífia.

A questão do trânsito de Porto Alegre será resolvida em grande parte, quando for proibido o estacionamento em via pública. Hoje é coibido o embarque-desembarque principalmente dos passageiros de táxi (operação rápida), enquanto é permitido o estacionamento horário (ou de dia inteiro), não só nas áreas azuis, como em qualquer lugar, a qualquer hora, além de tolerado abusivamente o estacionamento em passeios sem qualquer repressão, multa ou guincho, uma vez que não há fiscais que façam isso.

Essa restrição ao estacionamento, liberaria pistas de fluxo nas ruas, e reduziria a circulação, porque a maioria dos condutores não desejam pagar vagas em garagens ou estacionamentos comerciais, e usariam a frota pública (coletivos e transporte seletivo), deixando seus veículos em casa, ou reservando-os para fins de semana ou atividades extra horários de pico.

No caso da Carlos Gomes, evidencia-se que essa III Perimetral está mal planejada e seu uso mal manejado. Com corredores de ônibus deslocados para junto das calçadas, em fila indiana, o que seu pequeno número admite sem problemas, todas as demais pistas seriam liberadas para o trânsito comum, podendo, inclusive, terem uso diferenciado segundo o destino. Isso exigiria apenas bom senso da Engenharia de Trânsito, e nenhum gasto financeiro ou de investimentos.

Este é o problema, aliás. Sem grandes investimentos (mesmo inúteis, ou principalmente, inúteis), como se arranjariam os lobistas e os intermediários?

A audiência foi bastante tensa, havendo momentos de rechaço óbvio da totalidade das pessoas (ressalvando os representantes institucionais), e conduzida pelo diretor da Secretaria de Governança, Plínio Zalesky (por cortesia do presidente da AMOBELA, promotora do encontro junto com a Associação de Moradores e amigos da praça Japão, e moradores da área, que lhe cedeu essa posição como anfitrião).
O Sr Plinio Zalesky mostrou uma truculência inaudita tanto ao dirigir-se ao grupo reunido, tentando conduzir e forçar seu comportamento e posições, como na forma grosseira como tentou impedir a fala do presidente da AMOBELA, inclusive com empurrão físico e arrebatamento de microfone, nada deixando a desejar aos tempos da ditadura militar.

As técnicas da EPTC também se comportaram sem qualquer disciplina e/ou moderação, repetindo vezes sem conta seus estudos e análises, interrompendo os debates, falando sem inscrição, e atropelando os trabalhos.

Estava evidente a rejeição unânime do projeto por parte da comunidade, e o poder público tentava evitar que isso se confirmasse numa resolução.
Também alguns secretários presentes deixaram a desejar em relação à serenidade que deveriam mostrar e dar exemplo.

Essa, aliás, vem sendo a tônica de boa parte das audiências públicas em Porto Alegre. O poder público manda, e a população deve acatar e fazer boa cara, e ainda agradecer por qualquer informação que recebam, como se a cidade fosse um feudo particular, e os moradores, inquilinos tolerados sem direito a voto.

Na dinâmica da reunião, falaram os representantes da Prefeitura (EPTC), depois foi lida por Luciana Zanini uma lista de 15 perguntas elaboradas pelo GT da Anita, que exigiam resposta institucional. Essa leitura foi tumultuada pelos representantes municipais, e não houve respostas convincentes, principalmente quanto a estudos estratégicos integrados, e análises de outras possibilidades técnicas. Também falaram o técnico em Engenharia de Trânsito, Eng. Paniz, que apontou as inconsistências da proposta; e o representante da Massa Crítica, esperançoso em relação às ciclovias, mas que não obteve grande apoio do público, uma vez que o tema em pauta era mais abrangente e interessava ao conjunto dos moradores de Porto Alegre.

Intervieram na hora dos debates a presidente da associação dos moradores e amigos da praça Japão, Ana Luisa Barbosa; Marta Araújo Santos, moradora da Anita; um comerciante não proprietário, empregador de 50 pessoas que serão demitidas, e ele não tem condições de indenizar, ao qual foi respondido que a prefeitura nada tem com isso, indeniza apenas o proprietário do imóvel, não o comércio deslocado; e alguns convidados, como Eduíno de Mattos, da RP7, que contestou a prioridade da trincheira, apontando o cruzamento da Aparício Borges como muito mais problemático para a classe trabalhadora, que anda de ônibus; o eng. Henrique Wittler, que apontou vários problemas na proposta da prefeitura, sugerindo alternativas mais fáceis, mais baratas e mais racionais para a solução daquele gargalo de trânsito; Tania Faillace, jornalista, que levantou a relação entre a especulação imobiliária e essa obra extemporânea, além de lembrar uma recente lei municipal que abre a possibilidade de substituir indenizações por bônus moradia, quando o motivo for a abertura ou alargamento de ruas, e a opção jurídica para garantir os direitos dos moradores; e Ibirá Lucas, suplente de conselheiro da RP1, que abordou a confluência de interesses dos dois Foruns que partilham a mesma área.

O final da reunião foi ainda mais exaltado, com manifestações gerais, exacerbadas pelo comportamento inadequado de Plínio Zalesky. Foi elaborado um manifesto pelo GT, e afirmado que as ações contra o projeto prosseguem, inclusive as judiciais, e que não se pode aceitar o início das obras no dia 28, independentemente da aceitação, rejeição ou propostas alternativas por parte da população.

Em resumo, a cada vez se confirma que a atual administração de Porto Alegre age de costas para a população, a fim de atender a interesses privados do setor especulativo fundiário/imobiliário.

Ah, como detalhe muito interessante, o titular da Secretaria de Obras e Viação afirmou que a obra está dispensada de EIA-RIMA, isto é, estudo de impacto ambiental e análise de compensações, porque faz parte do PDDU de 1999. No que foi contestado por alguns vereadores presentes (Sofia Cavedon, Fernanda Melchionna, Carlos Todeschini - Alceu Brasinha não se manifestou todo o tempo, nem Adeli Sell) lembrando que o PDDU estabelece DIRETRIZES e não projetos, e o de 1999 não tem mais vigência.

Registramos também a presença de Rosane Zottis, do gabinete do prefeito, a qual, porém, não se manifestou.



Um comentário:

Eveline Favero disse...

Muito bem escrito o texto da Tania sobre a audiência pública de ontem, bastante tensa e desgastante. Observa-se na platéia um grande número de idosos, moradores da região que será afetada pelas obras, a qual é bastante residencial. Foi lamentável a postura das autoridades, em primeiro lugar, porque fazia parte da pauta apresentar o relatório de impacto ambiental, o que não foi feito. Em segundo lugar, porque foi distribuído um material mal redigido, com informações pouco claras e incompletas sobre as obras.E principalmente, pela postura inflexível apesar do apelo da população para dialogar, além de deboches e comentários inaceitáveis. Foi muito bem colocado por uma participante "essa obra é uma violência contra a população". O impacto não é e não será apenas ambiental e financeiro, mas também psicológico. O sentimento de desamparo quando não podemos controlar o nosso ambiente tem consequências bem importantes sobre o bem-estar. Não adianta falar em qualidade de vida que a obra "trará" (?), quando se quer se escuta o que significa qualidade de vida para os moradores. Tenho esperança de que será possível transformar essa realidade e que o movimento dos moradores possa ser um marco de verdadeiro exercício de cidadania para Porto Alegre.