A
Conam, reunida em São Paulo nos dias 16 e 17 de novembro de 2012, no
seu Conselho Nacional das Entidades Associadas – CONEA, filiadas e
sua Diretoria, decidiu emitir opinião em que defende o
aprofundamento da democracia e o conjunto de reformas que o Brasil
precisa para continuar avançando.
Nós,
todos e todas do movimento comunitário brasileiro, que lutamos por
direitos sociais e democracia plena, e que derrotamos a ditadura
militar
nos anos 60,70 e 80, o neoliberalismo nos anos 90, à direita e as
oligarquias brasileiras nos anos 2000 e a grande mídia, iremos às
ruas para defender as reformas tão importantes ao
nosso
desenvolvimento enquanto nação, fazendo mobilizações e todas as
articulações necessárias para garanti-las.
Assim
sendo, nós repudiamos veementemente a criminalização das
lideranças dos movimentos sociais, dos políticos e da política
pelo poder judiciário, e pretendemos que haja maior controle deste
poder, dos meios de comunicação, com controle social, e que
tenhamos democratização de fato das informações. Isto é, que não
somente alguns “iluminados” possam julgar politicamente, e poucos
detentores de monopólios de mídia possam comunicar arbitrariamente.
Neste
momento, temos a tarefa de manter a democracia, respeitar e defender
a política, trabalhando para realizar uma profunda reforma no poder
judiciário, que não permita que um conjunto de instrumentos legais
criados por nós, sejam usados contra nós, para criminalizar a
política e os movimentos sociais, como temos visto no último
período, em que há uma tentativa clara de nos intimidar no avanço
das nossas lutas e conquistas por um Brasil melhor, mais democrático,
socialmente mais justo e soberano.
Precisamos exigir mudança na orientação da política
econômica com a diminuição dos encargos tributários e a
diminuição dos juros e que as grandes fortunas sejam taxadas
ajudando a financiar os investimentos em políticas públicas. A
carga tributária maior deve recair sobre os donos do grande capital
financeiro, aqueles que vêm acumulando riqueza sem gerar emprego e
renda, prejudicando o desenvolvimento econômico e o progresso social
da nação.
Portanto,
é necessário nos engajarmos numa cruzada pelo conjunto de reformas
democráticas que preparam nossa sociedade para um futuro promissor,
a reforma política, tributária, judiciária, da comunicação,
agrária, urbana e da educação. No nosso entendimento esse conjunto
de reformas é necessário para termos garantias de consolidação
das nossas conquistas sociais e na ampliação dos direitos do povo
brasileiro.
Bartiria
Lima da Costa
Presidenta
da CONAM
Wilson
Valerio
Vice-Presidente
da CONAM
Rua
Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 – 5º andar – salas 54 / 55
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