segunda-feira, 22 de abril de 2013

O mercado imobiliário e a indícios de lavagem de dinheiro - Porto Alegre

Publicado no Blog Porto Alegre Resiste


Segundo pesquisa acadêmica do economista MAURO SALVO, doutorando em ECONOMIA (UFRGS) e analista do BANCO CENTRAL em PORTO ALEGRE (especialista na prevenção a crimes financeiros), há fortes indícios de crime de lavagem de dinheiro no mercado gaúcho da construção civil.
Alguns trechos do trabalho:
O Mercado Imobiliário de Porto Alegre e a Lavagem de Dinheiro: inconsistências microeconômicas

1 – Introdução

O objetivo da pesquisa foi investigar sobre a possibilidade de que estejam utilizando o mercado imobiliário de Porto Alegre para operações de lavagem de dinheiro. A pesquisa foi motivada pela observação de que a quantidade e a variação das transações e de seus valores talvez não sejam compatíveis com os valores e as variações demográficas e de renda dos habitantes do município, de acordo com os dados oficiais.

4 – Lavagem de Dinheiro no Mercado Imobiliário
No Brasil, grandes investimentos produtivos em São Paulo, no Rio de Janeiro e mais recentemente na região Nordeste, especialmente no setor da construção civil, resorts e na compra de casas e escritórios serviram ao propósito de lavar dinheiro. Um dos procedimentos utilizados era o de procurar empresas em dificuldades financeiras e, por intermédio de testas-de-ferro, lhes oferecerem empréstimos. (JORDÃO, 2000, p. 26)

O mercado imobiliário é muito procurado, pois oferece facilidades para este tipo de negócio criminoso, além de possibilitar transações rápidas de compra e venda. Como no caso de obras de arte e outros bens, embora haja uma referência de mercado, o vendedor pode definir o preço que bem entender para constar da documentação do Imposto de Renda.

Ou seja: regiões ou bairros ou tipos de apartamentos em grandes cidades podem estar sofrendo bruscas alterações de preços por conta de operações de lavagem.
7 – Considerações Finais e Algumas Conclusões

Não tendo se verificado aumento expressivo da renda ou da população no município resta difícil sustentar a oferta e venda de tal volume de imóveis. Faltam-nos dados para saber se os proprietários realmente habitam tais imóveis e se a velocidade de vendas não se refere à venda dos mesmos imóveis em pequeno espaço de tempo.

No período analisado a venda de imóveis novos cresceu 137% totalizando 11.104 unidades vendidas em cinco anos para um município que teve sua população adicionada em cerca de 34.000 habitantes. Cabe ressaltar que estamos considerando somente a venda de imóveis novos, se somarmos os imóveis usados vendidos a discrepância aumentará.

Como explicar o crescimento de 137% nas vendas dos imóveis novos? Se a renda do Brasil cresceu apenas 3,8% em média e a do Rio Grande do Sul 2,4%. Se o PIB per capita de Porto Alegre é de apenas R$ 19.582,00 por ano. Se o crédito imobiliário no estado cresceu apenas 56%. Se as vendas de imóveis usados e a locação de imóveis também têm aumentado. Se o número de moradores por domicílio se mantém praticamente estável. Se a população de Porto Alegre cresceu apenas 2,4%. Se 33,1% da oferta de imóveis novos se dá para valores acima de 330 CUB’s, justamente numa faixa na qual as condições de crédito não melhoraram tanto como nas faixas menores e para qual se necessita de renda em torno de R$ 12 mil.

Se na região metropolitana de Porto Alegre temos apenas 4.650 famílias com este nível de renda.

Acrescenta-se ao exposto acima a deficiente fiscalização sobre o setor, o aumento do número de transações e a alta informalidade, propiciando ambiente favorável para que o setor seja utilizado como instrumento de lavagem de dinheiro.

Por fim ressalta-se que este trabalho levantou indícios robustos de possível lavagem de dinheiro no setor imobiliário de Porto Alegre, alertando para a necessidade de maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis e para vulnerabilidade deste ramo de atividade. Realçamos que somente uma fiscalização mais atuante e estudos mais profundos poderão transformar os indícios em evidências.

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