Defensoria Pública cria Comissão de Defesa aos Atingidos pela Copa e Megaeventos

Fonte: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Porto Alegre (RS) - Uma comissão para prevenir conflitos e acompanhar projetos da Copa em execução, protegendo o cidadão da violação de seus direitos. Essa é a ideia da Comissão de Defesa aos Atingidos pela Copa e Megaeventos (Cdcopa), desenvolvida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A proposta do projeto, que será organizado pelos Núcleos da Instituição, foi apresentada, na manhã da terça-feira (7), pela Dirigente do Núcleo de Defesa e Moradia (Nudeam), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, e pelo Defensor Público-Assessor da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos, Rodolfo Lorea Malhão, ao Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, na sede da Instituição. 

Com a criação do Cdcopa, a Defensoria Pública deverá participar de todas as Câmaras Temáticas, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, para verificar o impacto da Copa na moradia, saúde, entre outras. “Já verificamos que serão desalojadas 32 mil pessoas em Porto Alegre. Há casas de famílias que foram marcadas para serem futuramente destruídas”, afirma o Defensor Público Rodolfo Malhão. “É preciso que a Defensoria Pública esteja preparada para prevenir violações nos direitos fundamentais da população.”

Adriana explica que, no dia 26 de abril, representou a Instituição em uma reunião da Câmara Temática da Copa, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, promovido pelo Comitê Gestor Estadual para a COPA de 2014. “O Comitê Gestor da Copa é formado por 11 Câmaras Temáticas, dentre elas a de infraestrutura, segurança, saúde e ação social”, acrescenta a Defensora Pública. “Com essa Cdcopa, a Defensoria Pública passará a atuar de maneira ativa nas Câmaras Temáticas referentes aos assuntos Institucionais, para a nossa inserção no debate do tema.”

Os Defensores Públicos já estão reunindo dados para verificar todo o tipo de violação. A Comissão deverá ter membros da própria Instituição e deverá realizar fiscalização, orientação e acompanhar projetos relacionados com a Copa, mas com o objetivo de prevenção. O Nudeam ainda fará uma reunião com a União de Associação de Moradores de Porto Alegre, na segunda-feira (13), para tratar das questões habitacionais em razão das obras para a Copa.