Movimento pela Moradia cobra, na Assembleia, garantias para as famílias da ocupação Saraí
Prédio está ocupado desde agosto; militantes articulam ações para evitar despejo e continuar no local| Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Iuri Müller
Desde o dia 28 de agosto, dezenas de famílias e militantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) ocupam o prédio que se situa na esquina da Rua Caldas Jr. com a Avenida Mauá, em Porto Alegre. A ocupação, denominada Saraí, foi alvo de uma abordagem da Brigada Militar no final de setembro, quando alguns dos moradores foram agredidos por policiais – em uma ação que, segundo a própria polícia, ocorreu à margem da corporação. Nesta quarta-feira (23), o MNLM participou de audiência pública na Assembleia Legislativa para cobrar garantias de segurança às famílias e à desapropriação do prédio.
A discussão ocorreu na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia e reuniu deputados, militantes, moradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A principal angústia do movimento social é o temor de que a reintegração de posse seja realizada nos próximos dias, pois o mandado já foi expedido pela Justiça. Para tanto, os militantes entraram com um recurso e esperam que a decisão deixe em suspenso a reintegração de posse. Enquanto isso, uma alternativa será construída.
Ocioso há mais de uma década, o prédio já serviu até mesmo para que o Primeiro Comando da Capital (PCC) centralizasse as suas ações em Porto Alegre. O PCC esperava, no final de 2006, alcançar os cofres do Banrisul e da Caixa Econômica Federal no centro da Capital. Hoje, a propriedade pertence à família De Conto, que pretende reaver a utilização do espaço na Justiça. O MNLM argumenta que o edifício não cumpre a função social da propriedade e, portanto, pode ser revertido para a moradia popular.
Para o deputado Edegar Pretto (PT), à esquerda, o governo do estado pode auxiliar na busca por soluções | Foto: Gabriele Didone/ALRS
“Muitas das famílias que ocupam o prédio moraram por muito tempo no centro ou nas proximidades, até que em algum momento não tiveram mais condições de pagar o aluguel. Desapropriar este prédio seria uma conquista simbólica contra a especulação imobiliária”, afirmou Ceniriane Vargas da Silva, do MNLM. Ela afirma que os moradores estão dispostos a financiar coletivamente o edifício junto a programas do governo federal para continuar no local. Segundo Beto Aguiar, também representante do movimento, hoje os proprietários pedem R$ 8 milhões pelo edifício, “um valor absurdo”.
Para o deputado Edegar Pretto (PT), a destinação dos espaços do edifício para famílias de baixa renda poderia ser obtida através do governo do estado. “Esta seria uma conquista mais do que importante para o governo, para marcar nossa posição. É preciso esticar a corda e cobrar esta ideia”, defendeu. Adriana do Nascimento, que representou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul no encontro, afirmou que “a busca por uma solução extrajudicial é o melhor caminho” para a ocupação. Ela lembrou que cidades como Passo Fundo conseguiram, recentemente, desapropriar áreas que estavam em situação semelhante.
Como forma de encaminhamento, a audiência pública decidiu que será preciso dialogar com o secretário de Segurança Pública do estado, Airton Michels, sobre os termos em que a reintegração de posse poderá ocorrer. A violência da abordagem da Brigada Militar no final de setembro – que já está sendo investigada em inquérito – preocupou boa parte dos moradores, que temem a repetição das agressões. Na mesma linha, representantes do Judiciário afirmaram que tentarão fazer com que o mandado de reintegração de posse seja suspenso temporariamente. O julgamento do recurso está previsto para esta quinta-feira (24). Por fim, um grupo de trabalho deve ser criado para debater alternativas para o futuro do edifício.
Edegar Pretto: famílias da ocupação Saraí buscam apoio para evitar despejo
Fonte: Site Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Representantes de 32 famílias que estão na ocupação Saraí participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (23). Com a presença de parlamentares e representantes da Secretaria Estadual de Habitação, Procuradoria-Geral, Defensoria Pública do Estado e militantes do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) do Rio Grande do Sul, foi discutida a situação das famílias que estão ameaçadas de despejo do prédio, que fica na esquina da avenida Mauá com a rua Caldas Jr., no centro de Porto Alegre.
Conforme o deputado Edegar Pretto (PT), um dos proponentes da audiência junto com os deputados petistas Jeferson Fernandes e Aldacir Oliboni, as famílias pedem a suspensão da reintegração de posse do prédio. Como encaminhamento, o assunto será discutido com o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, representantes do Tribunal de Justiça, governo do Estado, Ministério das Cidades e Prefeitura da capital. “Precisamos atuar com mecanismos que evitem o despejo de homens, mulheres, crianças e idosos. Para os movimentos sociais, o imóvel é um símbolo contra a especulação imobiliária e favorável à função social da Propriedade”, diz Edegar Pretto.
A Ocupação Saraí está no local desde o dia 28 de agosto. É a quarta vez desde 2005 que o prédio é ocupado. O imóvel está abandonado há mais de 20 anos. Duas mil assinaturas já foram colhidas em campanha pela desapropriação do prédio em benefício das famílias.
Comissão vai criar grupo de trabalho para acompanhar a ocupação Saraí
Fonte: Rádio AL 23/10/2013 - 12:05
A situação dos moradores da ocupação Saraí, no centro de Porto Alegre, pautou nesta quarta-feira (23), a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Trinta e duas famílias ocupam o prédio localizado na rua Caldas Júnior.
Repórter: Carlos Leão
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