XVII Encontro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Homenagem ao Advogado Popular  Jacques Alfonsin abre o XVII Encontro da RENAP

O XVII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares(RENAP), ocorre entre os dias 14 à 17 deste mês, sendo a sua abertura no dia 14 de novembro, às 19 horas no Salão Negrinho do Pastoreio, Palácio Piratini, com homenagem ao Advogado Popular Jacques Alfonsin, as demais atividades do encontro ocorrerão no Centro de Formação Sepé Tiarajú, Assentamento Filhos de Sepé, MST-Viamão/RS.

Os Encontros Nacionais ocorrem anualmente, em diferentes Estados da Federação, sendo um importante espaço de aprofundamento jurídico, de avaliação da atuação técnico-política e de articulação de seus integrantes.

Desta forma, a rede Nacional de Advogados e Advogas Populares, criada em 1996, em resposta a crescente necessidade de defesa dos movimentos sociais e populares que reivindicam direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, cumpre destacar processos históricos inacabados (como a ausência de efetiva transição do regime autoritário) interferem na construção de consciência coletiva e na efetivação da democracia na sociedade brasileira, que historicamente desrespeita os Direitos Humanos, principalmente da classe popular.

Nesta perspectiva, o encontro reunirá profissionais que atuam em todo o Brasil, principalmente vinculados/as às temáticas de luta pela terra (urbana e rural), bem como nas causas ambientais, indígenas, quilombolas, da população negra, de mulheres, e de proteção à criança e ao adolescente, que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da dura realidade ainda vivenciada. 

A seguir é apresentada a programação do encontro, a entrada é franca. Para inscrição, confirmação de presença e outros esclarecimentos, solicitamos comunicar-através do correio eletrônico  renapsul@gmail.com ou pelo telefone 3227-9676.

Contamos com a tua presença.

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP

PROGRAMAÇÃO DO XVII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

RIO GRANDE DO SUL

14 A 17 DE NOVEMBRO DE 2013

1° Dia: 14/11/2013 – Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini

• 18h Credenciamento

• 18h30min Abertura Oficial do Evento

Mesa:

Representante da RENAP

Tarso Genro – Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Representantes dos Movimentos Sociais para saudação de abertura ao evento (MST, MAB, MPA, CPT, MTD, MNDH, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE e outros)

• 19h Aula Magna

Professor Jacques Távora Alfonsin – Advogado popular

• 20h Concessão da medalha Negrinho do Pastoreio

• 21h Coquetel de lançamento do livro do Professor Jacques Alfonsín

2° Dia: 15/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

• 9h ANÁLISE DE CONJUNTURA

Luciana Genro – Fundadora do Partido Socialismo e Liberdade 

Marco Antônio (MAB) ou Cedenir Oliveira (MST) ou Eliane de Moura Martins (a confirmar)

Flávio Koutzii ou Marco Weissheimer – Carta Maior (a confirmar)

• 14h MODELO DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS TERRITORIAIS: DESAFIOS PARA A ADVOCACIA POPULAR

Betânia Alfonsin – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 

Cristiane Faustino – Plataforma Dhesca 

Daniel Pessoa ou Rodrigo de Medeiros Silva – Advogado Popular (a confirmar)

Leandro Scalabrin - MAB

• 16h30min OFICINAS

• 18h PROGRAMA VIDAS NO SUL

3° Dia: 16/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

• 9h ADVOCACIA POPULAR, MOVIMENTOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA

Darci Frigo – Terra de Direitos 

Denise Dora – Fundadora e advogada integrante da Themis (a confirmar)

Luciana Zafalon (a confirmar)

• 14h CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocks etc.)

Mariana Chies Santiago Santos - Doutoranda em Sociologia representando o Grupo de Pesquisa sobre Violência e Cidadania (a confirmar)

Mariana Trota – (a confirmar)

Patrick Mariano

• 16h30min OFICINAS

4° Dia: 17/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju

• 9h PLENÁRIA DA AVALIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

• 14h Visita ao Assentamento Filhos de Sepé e à Produção de arroz agroecológico