Ao CMDUA
Como delegada da Região de Gestão de Planejamento 1, encaminho a presente manifestação para que possa ser lida pelo Conselheiro daRegião no CMDUA, com o devido apoio dos meus colegas delegados, que estão a parda presente manifestação.
Peço aqui aos senhores um pouco do seu tempo, um pouco maisde 3 minutos. Refere-se à falta de esclarecimento que se furtaram a dar aoconselheiro da região 1.
Há tempos ando observando que a pressa vem roubando aqualidade de vida. A pressa na verdade vem roubando a vida das pessoas. Poucassemanas atrás, um cobrador de ônibus esfaqueou 2 passageiros aqui em PortoAlegre. O motivo, os passageiros reclamavam do atraso do ônibus. O cobrador,nada tinha o que fazer. O trânsito está caótico. Basta sair às ruas para ver.Não era culpa dele. Mas ainda sim, as pessoas estão doentes. Todos estãodoentes. Incluindo nós aqui do CMDUA, que na pressa de aprovar não estamos nemvendo o que estamos aprovando.
No último dia 29, em abril de 2014, fui como delegada daRegião de Gestão de Planejamento 1 ao Conselho do Plano Diretor, o CMDUA,acompanhar a votação do projeto de ampliação do Shopping Moinhos de Vento. Deinício estranhei quão poucos membros da comunidade estavam lá presentes. Depoisviria a compreender, da forma mais decepcionante, o porquê.
A votação do projeto já tinha sido levada ao CMDUA, quandoo relator, representante da Região 2 de Gestão de Planejamento tinha votadocontra o projeto. Quando isto acontece, o projeto é redistribuído.... atéaprovar. Em Porto Alegre, não existe o “não dá”. O conselheiro da Região 1, queé a região onde se encontra o empreendimento, havia informado que a comunidadenão era contra o projeto, mas sim contra as contrapartidas determinadas e aforma de condução do processo. E pedia para tanto um estudo de vizinhança. Estesim, nunca regulamentado, apesar da necessidade alarmante de sua implantação.
Na reunião do dia 29, novo relato, desta vez pelaaprovação, afinal “a CAUGE já havia dado parecer favorável”. Mas se este fosseo parâmetro, então por que existir o CMDUA? O CMDUA existe justamente paraquestionar e fiscalizar, e isto eu realmente não vi. Preferia ter ouvido dorelator que ele concordava com a CAUGE e não que ele não se julgava capaz dequestioná-los.
Após o relato, o presidente do CMDUA (Secretário dePlanejamento) sequer deu espaço para os poucos representantes do MovimentoMoinhos Vive manifestarem sua opinião. Seria o mínimo para uma democracia. Masno conselho, a democracia foi “patrolada” pela PRESSA dos conselheiros, para literalmentese “livrarem” dos processos. O Conselheiro da Região 1 ingenuamente fez umapergunta sobre a Área Livre Permeável. Na reunião anterior sobre este mesmoassunto, informaram não poder responder pois era assunto da SMAM e seurepresentante não estava presente. Desta vez, o conselheiro da SMAM estavapresente mas informou não ser com ele e sim com o representante da SMURB. ASMURB por sua vez não respondeu... Estava fazendo outra coisa... orepresentante saiu da sala como se não fosse com ele... e sequer deram umajustificativa, uma resposta, nem que sim, nem que não, nem que talvez.Simplesmente NÃO RESPONDERAM NADA.
Na pressa de votar, a grande maioria aprovou estaampliação. O conselheiro da própria região 1 parecia não acreditar nofato de que não era merecedor de uma mínima resposta. Eu mesma não acrediteique esta era a forma de condução dos projetos no CMDUA. O grupo do Moinhos Vivetentou se manifestar e recebeu uma solicitação para que "ficassemquietos ". Sinceramente, ultrajante.
Chocada pela forma de tratamento, não percebi a velocidadede apresentação do empreendimento proposto junto ao Barra Shopping. Apresentadotão as pressas que sequer pudemos compreender ao certo o que se quer no local.Deste, só entendi os 80 metros de altura, e perguntei a mim mesma sobre seuimpacto sobre a paisagem. Apenas eu, por que os demais pareciam estar lá seenganando ao ouvir que seria um empreendimento “ecologicamente correto”. E quepor isso deveria ser aprovado. Há anos atrás ouvi este mesmo discurso do projetoGigante para Sempre do Sport Clube Internacional. E hoje, o que temos lá? Pisoimpermeável, entulhos sem nenhum responsável... aliás, parece que ninguém maisé responsável pelo o que faz.
Sempre considerei o CMDUA como um espaço democrático. Hoje,estou realmente duvidando disto. Aprovam-se projetos de impactossignificativos, de grande porte, com maior velocidade do que se aprova umasimples residência. Alguns empreendimentos têm várias medidas mitigatórias oucompensatórias, outros, quase nenhuma. O CAOS das ruas é o reflexo disto, destadisparidade. Não nos deixam conferir as informações, os estudos. Sob a alegaçãode incapacidade técnica, nos furtam o nosso direito mais básico de questionar.E quando somos técnicos e questionamos aspectos técnicos, o silêncio é a maiorafronta, que passa desapercebida por muitos.
Cada um que votou a favor dos grandes empreendimentos semum estudo decente, cada um que minimiza os impactos de um grandeempreendimento, cada um que acha que tudo é possível , no fundo, co-autor detodos os crimes e acidentes que ocorrem nesta cidade. Gente morrendo nascalçadas, pessoas atropeladas, ciclistas mortos... estamos promovendo o caos.Cada um de nós. Onde está o estudo da Ampliação do Shopping do Iguatemi?
Isso sem falar as decisões antagônicas? No centro, vamosaumentar as calçadas, e reduzir o tráfego de veículos. No Moinhos de Vento(lugar lindo pelas suas calçadas bem cuidadas), vamos reduzir calçadas, vamosdestruir a sua ambiência. No Petrópolis, manutenção de casas antigas com algumaqualidade. No Jóquei, lugar de um dos mais importantes exemplares modernistas,ninguém avalia o impacto do novo empreendimento sobre o exemplar. Dá praentender? Não, não dá. E quando eu digo nós, é por que quando calamos,concordamos. E aqui, no CMDUA, parece que todos concordam.
Está chegando, porém, o dia em que a falta de planejamentovai realmente custar caro. Pois até então estávamos falando de obras. E hoje,falamos de vidas. Novamente afirmo, estamos promovendo o caos. Estamos apoiandoo gasto de recursos em obras inúteis enquanto o povo sofre sem ter condiçõesmínimas de saúde e de educação. Estamos vivendo num mundo de faz-de-conta, maso faz-de-conta está sumindo pelo aumento da violência. E entre idas e vindas,gasta-se 1 milhão de reais em um chafariz seco que ninguém vê, que ninguém usa.Esta é a nossa Porto Alegre.
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Eliana Hertzog Castilhos
Delegada da RGP1
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