quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Fórum da Reforma Urbana cobra da PGE parecer sobre a Ocupação Saraí

Fonte: Sul21

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O procurador D’Elia (E) se reuniu com representantes do Feru|  Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Débora Fogliatto
Nesta manhã de sexta-feira (21), o Fórum Estadual de Reforma Urbana (Feru/RS) reuniu-se com diversas autoridades para discutir sobre as situações de ocupações, despejos e violações de direitos em Porto Alegre e região metropolitana. Uma das reuniões ocorridas foi na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde um grupo conversou com o procurador Carlos César D’Elia, presidente da Comissão de Direitos Humanos, sobre a situação do prédio da Ocupação Saraí.
O prédio se tornou símbolo de luta pela moradia quando foi decretado área de interesse social, sendo desapropriado pelo governo do estado em julho deste ano. O decreto aconteceu após quatro ocupações no imóvel que estava abandonado há décadas e após tentativas de negociação com o proprietário. Uma campanha movimentou as redes sociais e as ruas da cidade pedindo que o prédio fosse desapropriado pelo governador.
Após o decreto, o processo foi para a Procuradoria, que deve avaliar a situação e iniciar um processo judicial. “Dependemos de parecer da PGE, e como temos preocupações com mudança de governo, gostaríamos de deixar coisas encaminhadas”, destacou Ceniriani Vargas, coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Antes de se reunir com o procurador, o grupo conversou com o secretário de Habitação, Marcel Frison, que afirmou ser possível realizar o depósito judiciário para seguir com a desapropriação assim que o parecer estiver completo.
O procurador D’Elia relatou que o parecer está com o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Bruno de Castro Winkler. Ele disse que está tentando contatá-lo durante a semana, mas que o procurador está em viagem. “Por estar com ele acredito que signifique que está sendo dada prioridade para isso. Entendemos a angústia, pois várias movimentações que começaram a ser feitas querem ser garantidas com a troca de governo”, afirmou.
D’Elia se comprometeu a tentar se reunir com Winkler e com o Procurador-Geral Carlos Henrique Kaipper para levar a demanda. Por sugestão de Ceniriani, concordou em tentar reuni-los com a Secretaria de Habitação (Sehabs) para facilitar o diálogo. Ele também tentará conversar com a equipe de transição do governador-eleito sobre a pauta.
A assessora da comissão, Beatriz Rosane Lang, que também é integrante do Movimento Estadual de Direitos Humanos e do Conselho de Direitos Humanos, sugeriu levar a demanda para esse órgãos. Ela convidou o Feru para participar de uma audiência que será realizada no dia onze de dezembro.
Foto: Juliano Antunes/Sul21
Prédio da Saraí foi desapropriado em julho | Foto: Juliano Antunes/Sul21
Ocupação Pinheiros
Outra demanda trazida foi a ocupação Pinheiros, em Eldorado do Sul, que também foi visitada pelo Feru nesta quinta-feira (20). A área, onde vivem cem famílias, foi considerada de preservação ambiental, o que os força a sair do local. “Nós respeitamos área que estava acordada com Prefeitura, mas mudou os limites do parque. Claro que nem teríamos entrado se soubessemos que era área de preservação”, relatou Ceniriani.
Ela contou que o Movimento tentou autorização para instalar estruturas provisórias de saneamento, água e luz, mas por enquanto não obteve sucesso. A pauta também foi levada à Sehabs, que se comprometeu a participar de uma reunião do grupo de trabalho formado na Assembleia Legislativa sobre a comunidade. O procurador D’Elia afirmou que também tentará participar e organizar formas da PGE auxiliar na demanda.

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