FERU-RS: Fórum de Reforma Urbana realiza missão para investigar situação de ocupações e despejos

Fonte: Sul21

Missão passou por seis ocupações nesta manhã | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Débora Fogliatto

O Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul (Feru/RS) realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21) uma missão para investigar a situação de diversas ocupações de Porto Alegre e região metropolitana, atentando para denúncias de despejos e violação do direito humano à moradia adequada. O Feru é formado por diversas entidades, entre as quais estavam presentes o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES, o grupo de Assessoria Jurídica Universitária da Ufrgs (Saju), a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e Acesso – Cidadania e Direitos Humanos.

A missão tem três etapas: primeiramente, nesta quinta-feira (20), foram visitadas 12 comunidades que ou estão ameaçadas de despejo ou sofreram algum tipo de violação de direitos. No dia seguinte, as entidades do Feru e representantes dos moradores irão dialogar com autoridades, a partir de reuniões com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a Secretaria Estadual de Habitação (Sehabs), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJ).

A visita às ocupações partiu do Mercado Público às 8h30 e rumou para a Zona Norte, onde foi conhecida a situação de seis comunidades. A missão é acompanhada por Benedito Roberto Barbosa, dirigente estadual da Central de Movimentos Populares e advogado do Centro de Direitos Humanos de São Paulo.

Membros do Fórum se reuniram com representantes das comunidades | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Ocupação Império

A primeira ocupação visitada foi a Império, localizada à beira da avenida Plínio Koff, próxima ao Porto Seco. Na área, há cerca de oito ocupações, de acordo com os moradores. Nos anos 1990, a região havia sido ocupada, mas houve uma série de despejos nos anos 2000 e, agora, a população retornou para lá. Na Império, os moradores chegaram dia 8 de agosto e atualmente são 90 famílias.

“O pessoal aqui veio muito da Região Metropolitana, principalmente de Gravataí. Mas também da Vila Dique, do Leopoldina, Parque dos Maias”, contou o líder comunitário Pedro Valêncio. A área pertence à concessionária Ribero Jung, que pediu reintegração de posse, a qual foi concedida e o mandado foi expedido dia 20 de agosto. O despejo ainda não foi realizado. Segundo os moradores, a área estaria abandonada há cerca de 40 anos.

Ocupação Costa e Silva

A pequena área da ocupação Costa Silva, segundo os ocupantes, pertencia à Companhia Habitacional (Cohab) e, depois, foi passada para a antiga associação de moradores. “Essa associação foi extinta devido a dívidas e tem outra matrícula. Agora tem associação nova, mas não querem que seja a mesma”, explicou Tânia Mara da Silva Garcia, uma das conselheiras da ocupação.

Ocupação se originou em torno do prédio da antiga Associação de Moradores | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Na casa onde ficava a antiga sede da Associação de Moradores, uma construção grande de cimento, atualmente moram nove famílias. No entorno, foram construídas casas de madeira com condições precárias. Tânia Mara explica que, apesar de não correrem risco de serem despejados — pois a antiga Associação não existe mais, então não há proprietário para pedir reintegração de posse — a comunidade sofre com a falta de formalização, por não ter acesso à saneamento básico, água e luz regularizados. A nova associação está se organizando, com o apoio de entidades do entorno, para tentar adquirir a área de forma legal.

Dois Irmãos e 20 de Setembro

As duas comunidades no Parque dos Maias começaram juntas. Em maio, famílias entraram em um grande terreno de posse da empreiteira Habitasul, que pediu a reintegração de posse e despejou os moradores no início de setembro. Os moradores alegavam ter adquirido parte da área, sete hectares, que não poderiam ser reintegrados. Agora, essa região é onde permanece a ocupação denominada Dois Irmãos, enquanto em outra parte os moradores ficaram acampados nos arredores por alguns dias e retornaram para as casas no dia 20 daquele mês — o que deu o novo nome.

Preocupados com alagamentos, moradores da 20 de Setembro construíram suporte para a casa | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A Dois Irmãos atualmente tem cerca de 180 pessoas, segundo as lideranças Dinho e Josiane Zitto. Eles explicam que aquela área havia sido adquirida por um líder que fugiu com parte do dinheiro da população. “Essa parte do terreno é que está em negociação de compra e venda. Mesmo após o despejo, as casinhas puderam ficar nesses sete hectares”, contou Dinho. A comunidade está organizada, agora, para brigar na Justiça pela área, que no entanto já recebeu reintegração de posse e a visita do Oficial de Justiça.

Na outra parte, a 20 de Setembro sofre com alagamentos, por ser em uma área de aterro próxima a um valão. A comunidade busca descobrir se a área está na mesma matrícula da do outro lado, na Dois Irmãos. De acordo com a liderança Neusa Mattos, aquela parte pertenceria à Prefeitura, e não à Habitasul. São 170 famílias que vivem na zona, segundo ela, que conta terem sido recebidos muito bem pela comunidade do entorno.

Na rua de chão batido que dá acesso à ocupação, do outro lado vivem famílias em casas regularizadas, que antes moravam em frente a um terreno abandonado que servia de desova para corpos. “Nós temos uma relação serena, eles apoiam a ocupação, porque isso aqui antes era um matagal”, conta Neusa.

São Luís

Careca (E) conta que a comunidade briga na Justiça, mas não é ouvida | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A pioneira das ocupações que lutam por regularização é a São Luís, existente há dois anos no bairro Rubem Berta. Atualmente, são 300 famílias que vivem no terreno irregular, com estradas de chão e uma cooperativa habitacional consolidada. O presidente, Leandro Odemir Ribeiro Ribas, conhecido como Careca, conta que nunca receberam nenhuma ajuda externa do poder público e nem foram ouvidos pela Justiça.

Um processo de reintegração de posse foi pedido pelo proprietário, que é uma pessoa física que deixou o terreno abandonado por anos. Careca relatou que, quando chegaram ao local, havia um “caseiro” colocado pelo dono do terreno para “cuidar” do local, que vivia isolado, sem água e sem luz e, atualmente, faz parte da comunidade. “Estamos brigando na Justiça, porque ele diz que é dono mas só tem papel de posse e está cheio de dívidas”, relatou.

Careca lamenta, no entanto, a instabilidade da situação. “Estamos aqui há dois anos e até hoje as pessoas deitam para dormir e não sabem se vão ficar”, relata. Essa é uma das ocupações, assim como a Dois Irmãos, incluída na lista de um projeto que foi apregoado na Câmara de Vereadores para transformar 15 comunidades em Área Especial de Interesse Social. Um processo de reintegração de posse corre na Justiça, segundo Careca, mas esta nunca chegou a ser cumprida.

Bela Vista

A Bela Vista, que conta com auxílio da São Luiz para assuntos organizacionais, existe há quatro meses em um terreno próximo. A área pertence, segundo moradores, a quatro irmãos, sendo que um deles já pediu reintegração de posse. Na frente da casa laranja onde mora este proprietário, uma faixa afirma que o despejo já foi pedido, avisando “invasores”. Ele teria a posse de 15% do terreno, enquanto outro, que mora em frente, não teria se incomodado com a presença dos novos moradores.

Ocupação Bela Vista surgiu há cerca de 4 meses | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

O Sul21 esteve na Bela Vista no primeiro fim de semana em que ela surgiu, e a diferença é notável. Agora, as casas já são de madeira, consolidadas e ruas estão sendo abertas. A comunidade começou a aterrar a zona de baixo do terreno, onde há umidade e alagamentos. São mais de 200 famílias que pretendem “brigar pelo terreno”.

A missão

Após a visita essas ocupações, a missão do Feru rumou para a Rincão, no Belém Velho, indo em seguida para a Hípica. Então, a comitiva vistoriou as ilhas Marinheiros e Flores, rumando para a cidade de Eldorado. Na sexta-feira (21), acontecem as visitas às autoridades, seguidas da audiência pública na Câmara de Vereadores, a partir das 14h.

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