quinta-feira, 30 de abril de 2015

51ª Reunião do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa

Fonte: Jornal Já Grupo já conseguiu preservar área como patrimônio ambiental e histórico da cidade e garantiu manutenção dos moradores
Naira Hofmeister

Cinco anos após conquistar uma das maiores vitórias do movimento comunitário de Porto Alegre – quando evitou que a ex-governadora Yeda Crusius vendesse a área do Morro Santa Teresa para permitir sua exploração pela construção civil – um grupo formado por moradores das cinco vilas da região, 46 entidades da sociedade civil e apoiado por Ministério Público e Defensoria do Estado cobra do governo Sartori soluções definitivas para o local.

“A gente fica que nem mariposa batendo em luz”, ilustra a presidente da União Santa Teresa, Michele Souza Silva, referindo-se às tentativas de avançar feitas desde então, quase todas ainda sem efeito.

Em 5 de março, o movimento protocolou em diversas secretarias do Estado uma carta reivindicatória solicitando à atual gestão sete encaminhamentos para os problemas enfrentados atualmente – entre eles a efetiva criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema, que inclua, além de representantes do governo, moradores e integrantes das ONGs que apoiam o movimento.

O Grupo de Trabalho foi criado por decreto no governo de Tarso Genro, em 2012, porém, o movimento tem notícias de poucas reuniões realizadas – sendo que nenhuma delas contou com a participação do grupo.

“Esse seria o primeiro passo para encontrarmos soluções para os demais problemas”, alega o engenheiro Vinicius Galeazzi, um dos fundadores do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.

Além da efetivação do GT, os militantes solicitam a regularização fundiária, a concessão da área para moradia, a instituição de um parque, a reestruturação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e a recuperação de dois edifícios da instituição – um, mandado construir em 1845 por Dom Pedro II e outro de 1912, onde funciona a sede administrativa da Fase.

Defensoria e Ministério Público pressionam governo

Depois que o movimento protocolou a carta reivindicatória, o Ministério Público e a Defensoria do Estado passaram também a reivindicar a realização de uma reunião com os integrantes do grupo.

“Este é um governo que parece estar disposto a ouvir, é um bom sinal”, avalia a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, que integra o coletivo.

A intenção é que uma primeira reunião possa finalmente derivar para a retomada das reuniões do GT – dessa vez com a participação dos moradores.
Há ainda a necessidade de negociar com a CEEE a retomada das obras do programa Energia Legal, que estão paralisadas.

Grupo se reuniu mais de 50 vezes

A articulação e as vitórias do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa são fruto de uma longa jornada. Nesta segunda-feira (27), o grupo se reuniu pela 51ª vez desde a sua fundação, em 2010.

No encontro, cerca de 20 pessoas decidiram ainda realizar uma nova caminhada ecológica pela região, para atrair a atenção de outros coletivos de Porto Alegre cujas bandeiras se assemelhem às defendidas por moradores e apoiadores do Morro Santa Teresa.

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