Ciclo de Debates DESAFIOS URBANOS - Modos contemporâneos de produção habitacional: a produção associativa

25 de agosto

às 19h30

No IAB-RS

(Rua General Canabarro, 363 esq. com R. Riachuelo)

Debatedores:
Marcelo Kunrath da Silva - Sociólogo, e professor do IFCH/ UFRGS.
Sergio Baierle - Cientista Político e ONG Cidade

Organizações:
Eduardo Solari - Comunidade Autonoma Utopia e Luta e Cooperativa Solidária Utopia e Luta (COOPSUL.
Paulo Machado - Cooperativa Habitacional do Empregados da Empresa Brsaileira de Correios e Telégrafos do RS LTDA (COOHRREIOS).

Mediador:
Felipe Drago - Mestrando em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) e CasaTierra

RESENHA DA ATIVIDADE
Desde a segunda metade dos anos 90 nota-se um gradativo aumento no número de políticas públicas que vêm sendo desenhadas e operacionalizadas em parceria com movimentos sociais. Neste contexto, parcela significativa das discussões sobre o tema tem como ponto de partida uma contraposição entre autonomia e institucionalização dos movimentos de moradia, tratando as relações de não enfrentamento com o Estado como indicador de cooptação. Quase nunca estas relações são tratadas como “estrutura de oportunidades” para a autonomia dos movimentos, com seus conflitos específicos. Neste sentido, a criação do MCidades em 2004 foi fruto de uma série de diálogos intersetoriais, nos quais os movimentos foram protagonistas. Este processo, no entanto, sofreu um revés conservador com a substituição do ministro em 2005, fato que prejudicou a continuidade e crescimento das políticas construídas com os movimentos. Levanta-se, portanto, uma questão atual: como estas políticas de habitação social produzidas coletivamente terão continuidade e quais as conseqüências para cada uma das partes envolvidas em termos de planejamento urbano?

Neste sentido, proposta é avaliar os resultados e perspectivas destas políticas construídas em conjunto. Uma das mais importantes é o Programa Crédito Solidário (PCS), influenciado pela política habitacional uruguaia e dos mutirões paulistas da década de 80, conquistada pelo diálogo entre MCidades e Fórum Nacional de Reforma Urbana. As organizações desta mesa construíram suas habitações através deste Programa. Foram 34.520 unidades habitacionais no Brasil até meados de 2009, com mais de R$1,2 bilhão investido. O Rio Grande do Sul foi dos estados que mais acessou o Programa, construindo 2.876 unidades habitacionais com 104 empreendimentos em 52 cidades, número só superado por Goiás, com 3.040 unidades, mas com apenas 39 empreendimentos até 2009. O Programa buscou atender aos movimentos sociais que realizaram debate e ensaiaram iniciativas em torno da autogestão na produção da habitação. De maneira geral, o Programa logrou viabilizar moradia de baixo custo acessada coletivamente por cooperativas e associações, sendo que estas características de atendimento coletivo e mútua influência entre governo e organizações sociais fizeram com que o Programa sofresse redesenho relativamente rápido (entre 2004 e 2005) e soluções inovadoras fossem encontradas. Hoje uma versão do Programa está no guarda-chuva do Minha Casa Minha Vida com o nome de Minha Casa Minha Vida - Entidades, contendo avanços importantes, porém com tendências à diminuição da participação dos movimentos.