GUIA: Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada,sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.

Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas.

O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito à moradia adequada das comunidades por eles atingidas.

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