A União Nacional por Moradia Popular vai às ruas

A União Nacional por Moradia Popular vai às ruas, neste 19 de maio de 2011, para reafirmar a luta pelo Direito à Moradia e à Cidade, na defesa da participação popular, da reforma urbana e da autogestão nas políticas públicas. Realizaremos 25 manifestações em 12 Estados brasileiros.

Não podemos assistir calados à tragédia urbana que se abate sobre nossas cidades, com milhões de famílias vivendo em áreas de risco, bairros sem infra-estrutura, ameaçadas de despejo e excluídas de nossas cidades. Defendemos a autogestão como um avanço de qualidade na produção habitacional e na organização das famílias. Queremos avançar para que o Brasil tenha uma política habitacional e urbana que inclua todos e todas. Veja em anexo as nossas propostas e reivindicações.

Contato: Secretaria Nacional da UNMP 11 3667-2309 – unmp@uol.com.br
Donizete Fernandes 11 7335-5894 / Evaniza Rodrigues 11 7358-1689 ou 61 9672-5240/ Sidnei Pita 11 6158-2604

A UNMP vai para as ruas nas seguintes cidades:

Em Goiania-GO, a concentração acontece a partir das 9 horas, em frente o Jóquei Clube (Centro da Cidade) e a marcha segue até a sede da Caixa (Avenida Anhanguera com Rua 11 no Centro).

Em São Paulo-SP, haverá acampamento em frente à Caixa da Praça da Sé. A concentração será às 9 horas nas escadarias da Catedral da Sé.

Em Belém-PA, haverá uma Marcha em Defesa da Moradia, com concentração na Avenida Padre Eutíquio – próximo ao Shopping Pátio Belém, a partir das 9 horas.

No Rio de Janeiro-RJ, haverá manifestação, a partir das 9 horas, em frente à Secretaria Estadual de Habitação e os manifestantes seguirão em passeata até Caixa. A mobilização na Caixa será no intuito de denunciar como é difícil construir moradia para famílias de baixa renda, enquanto as empreiteiras estão construindo inúmeros condomínios, com financiamento da Caixa. Desde 18 de fevereiro, a UMP RJ assinou contratos e até agora os recursos não foram disponibilizados. Também irão denunciar a falta de atendimento às famílias que perderam suas casas nas enchentes no último verão.

Em João Pessoa-PB, haverá Panfletagem das 13 às 17 horas, em frente à Caixa (Rua Miguel Couto, 221 – Centro) com o objetivo de reivindicara desburocratização dos projetos no setor habitacional.

Em Curitiba-PR, haverá passeata, a partir das 9 horas, saindo da Praça Santos Andrade. A reivindicação é a agilidade nas ações do Imóvel do INSS comprado pelo Presidente Lula, em Dezembro de  2009. Também vamos realizar concentração na CAIXA, cobrando ações efetivas, com relação aos encaminhamentos dos Projetos habitacionais.

Em Terezina-PI, a partir das 9 horas, será realizada uma passeata, saindo da Praça da Liberdade (Rua 24 de janeiro - Centro -Teresina –PI).  Desde o inicio de 2010 vários  projetos se encontram em análise na CEF e a cada momento, novas exigências aparecem para a sua aprovação. Alem disso, vários imóveis públicos indicados para habitação popular tem sido repassados para outras finalidades e interesses.

Em Recife-PE, a partir das 9 horas haverá uma manifestação pública no centro da cidade. Essa mobilização vai ocorrer com o intuito de pressionar a Caixa Econômica a finalizar a análise e fazer a contratação de projetos habitacionais.

Em Fortaleza-CE, o ato da União será realizado às 10h da manhã, na Praça da Bandeira, com caminhada até a Caixa. A UNMP CE também vai solicitar 2 audiências: com a prefeitura de Fortaleza e com o governo do Estado para discutir sobre o apoio ao Programa Minha casa Minha Vida Entidades.

Em Manaus-AM, haverá passeata com concentração a partir das 8 horas na Praça do Congresso.

Em Paço do Lumiar-MA haverá Ato público, que será realizado no Conjunto Maiobão, com concentração marcada às 8 h, em frente ao Farol da Educação, na Estrada de Ribamar, com uma parada na Secretaria de Infra-estrutura, na Caixa Econômica Federal, encerramento no Fórum de Paço do Lumiar.

Em Santos-SP, haverá manifestação na Caixa (Rua General Câmara, 15 – Centro).

Em Jundiaí-SP, haverá uma caminhada para entrega da carta da UNMP no Escritório de Negócios da Caixa, às 14 h. 

Em Campinas-SP, haverá panfletagem a partir das 14 h, no Terminal Central de Ônibus 

Em Sumaré-SP, haverá panfletagem na Av 7 de Setembro (esquina com o Banco Bradesco) a partir das 10 hs

Em Americana-SP, acontecerá um ato público na Câmara Municipal, com leitura do manifesto no pequeno expediente, às 19 h.

A UNMP exige do governo federal:

1.    Uma política habitacional e urbana que produza cidades includentes e sustentáveis, e que priorize a população de baixa renda e não descrimine os idosos, as mulheres, pessoas com deficiência, uniões homoafetivas.

2.    Aprovação da PEC da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação

3.    Fortalecimento e Consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor.

4.    Apoio à produção habitacional autogestionária, com a destinação de recursos para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Transparência e apoio dos órgãos governamentais para a aprovação de projetos populares. Interlocução permanente com o Ministério das Cidades e Caixa. Edital de Habilitação permanente  para as entidades populares. Destinação de recursos para assistência técnica, capacitação e aquisição de terras para as entidades populares.

5.    Urbanização e Regularização das favelas e áreas ocupadas, com participação popular.

6.    Criação de uma Política Fundiária para Habitação Popular, com a criação de banco de terras e o estímulo à produção de moradias populares em áreas urbanas bem localizadas e urbanizadas. Destinação de terras e edifícios ociosos da União e autarquias para Moradia Popular.

7.    7. Nenhuma família sem casa devido aos mega-projetos, Copa e Olimpíada. Imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

8.     Um país rico é aquele que distribui a riqueza para todos e todas.