IV Semana de Direitos Humanos - SAJU/UFRGS

PROGRAMAÇÃO

DIA 26/03  Segunda-Feira 

18:30 - Abertura

Jacques Távora Alfonsin - Procurador aposentado, advogado do MST, integra a Comissão de DireitosHumanos da Procuradoria Geral do Estado e o Conselho de Desenvolvimento Econômicoe Social-CDES RS.

LOCAL:  Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS. Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro. Porto Alegre/RS.


19:30 - Direito à Moradia e a Copa do Mundo

Marilsa D´Avila - Pasta da Regularização Fundiária da Associação de Moradores da Vila São Pedrocom pedido de concessão de uso deferido pelo Judiciário.

José Luis Ferreira - Morador da Vila Chocolatão, formado emFilosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da AvenidaProtásio Alves.

Ceniriani Vargas da Silva - Estudante de Ciências Sociais, moradora da Ocupação 20 deNovembro e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM.

Betania de Moraes Alfonsin - Professora daFMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Advogada, Autora de diversoslivros sobre Direito à Moradia e regularização fundiária.

Representante do Estado - Alexandre Amaral Gavronski ou Marcelo Dadalt

Convidados especiais de lutas:

Darci Campos dos Santos - Associação de Moradoresda Vila Gaucha, membro do Movimento Morro é Nosso, combateu a venda do MorroSanta Teresa (PL388), área onde mora, participando ativamente de uma das maioreslutas por moradia dos últimos tempos na cidade de Porto Alegre.

José Raimundo Fachel Araujo - Morador da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção pelo de alargamento da avenida Moab Caldas (obras da Copa), é integrante ativo do Comitê Popular da Copa Porto Alegre.

DIA 27/03- Terça-feira

16h30min - OFICINA: A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS LOCAL: Sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS

19h - PAINEL: RESTAURANDO LAÇOS: UM OLHAR HUMANIZADOR AOS CASOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça Aposentado e professor de Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Direito da Escola do Ministério Público.

Cássio Rocha Macedo, graduando de ciências jurídicas e sociais na UFRGS, assessor do grupo G10 do SAJU/UFRGS.

Fabiana Nascimento de Oliveira, Assistente Social, Mestre e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/RS, Servidora do Tribunal de Justiça do RS, Integrante da CPR JIJ - Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e da Juventude de POA.

Dia 28/03- Quarta-feira

16h30min - OFICINA: QUEREM VENDER A ORLA DO GUAÍBA

LOCAL:  Sala 08 da Faculdade de Direito

19h -  PAINEL: CONFLITOS ENTRE O DIREITO À MORADIA E DIREITO AMBIENTAL

Roberta Baggio, Doutora em Justiça Ambiental pela UFSC e professora da Faculdade de Direito da UFRGS.

Dirce Suertegaray, Doutora em Geomorfologia pela USP e Professora da Faculdade de Geografia da UFRGS

Jeferson Henrique, Diretor de meio ambiente da FEGAM (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e secretário de habitação da AMOVITA (Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu)

DIA 29/03- Quinta-feira 

15h - OFICINA: O JOGO DA CIDADE: PROBLEMATIZAÇÃO E DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE URBANO DIGNO

LOCAL: Sala 03 da Faculdade de Direito da UFRGS 

19h - PAINEL: PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: GARANTIAS JURÍDICAS E EXPERIÊNCIAS DA REDE DE ASSISTÊNCIA EM PORTO ALEGRE

Ana Maria Frota Velly, Advogada do grupo G5- Direito da Criança e do Adolescente do SAJU.

Ana Paula Motta Costa, Professora da faculdade de Direito da UFRGS. 

Gilmar Dal´Osto Rossa , Advogado e dirigente de entidade de acolhimento institucional.

DIA 30/03- sexta-feira

15h - OFICINA: A REPERCUSSÃO DO 8 DE MAIO NA MÍDIA E NAS REDES SOCIAIS- LOCAL: sala 03 da Faculdade de Direito

Dia 30/03- Sexta-feira 

19h - PAINEL: PRÁTICAS DE (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: A VIOLÊNCIA POLICIAL

Alex Teixeira, Doutor em Sociologia, Professor do Departamento de Sociologia da UFRGS e pesquisador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania - UFRGS.

Cássio "Péia" Maffioletti, Bacharel em Ciências Sociais e Mestrando em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Co-Fundador, coordenador e oficineiro do projeto da Casa do Hip Hop KSULO.

Orlando Vitor Noal Neto "Sinistro", Rapper Fundador do Instituto Parrhesia - Erga Omnes;

Eduardo Pazinato, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania - Canoas/RS, Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP).Mestre em Direito.

Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO Urbanístico e Questões Fundiárias do MP/RS, ONG Cidade e ONG Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com.