quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Movimentos ocupam prédio pela quarta vez em Jorada Nacional


Nesta madrugada foi ocupado pela quarta vez um prédio no centro de Porto Alegre abandonado há mais de 10 anos. A ação realizada pelo FERU/RS - Fórum Estadual de Reforma Urbana é vinculada à JORNADA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA URBANA que teve inicio hoje com mobilizações em 18 estados do país.

Os movimentos sociais urbanos se mobilizam de forma articulada para reivindicar moradia digna, transporte público de qualidade e cidades justas para todos.

O prédio foi ocupado pelo MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) pela primeira vez em 2005, na época o imóvel construído pelo BNH (Banco Nacional de Habitação) pertencia à CAIXA e os manifestantes criticavam os critérios de consulta ao SPC e SERASA para acessar políticas habitacionais.

Em 2006 o prédio foi privatizado e após vendido ao crime organizado que cavou túnel para assaltar o Banrisul e a CAIXA. Estando o prédio em situação de litígio, foi ocupado novamente pelo Movimento que reivindicava que o imóvel fosse desapropriado e revertido para construção de moradia popular.

Cerca de 40 famílias residiram no prédio por 4 meses. Em 2007 as famílias foram despejadas em uma mega operação com cerca de 300 PMs, GATE, helicópteros, cães, etc.

Em 2011 foi realizada a terceira ocupação durante a Marcha Estadual de Luta pela Reforma Urbana.

Para os movimentos sociais este imóvel é um símbolo da luta contra a Especulação Imobiliária, pois foi comprado da CAIXA por 600 mil reais, usado pelo crime e esteve à venda por 1,2 milhão sem ter sido realizado nenhuma melhoria pelo atual proprietário que mantém o imóvel abandonado.

Durante esta mobilização também foi ocupado um prédio federal na Rua Barros Cassal que atualmente está sendo cedido a uma Cooperativa Habitacional para construir moradia para famílias de baixa renda.

Hoje novamente os movimentos sociais se mobilizam para exigir o cumprimento da função social da cidade por meio da realização de medidas como: - a imediata suspensão dos despejos de famílias para Copa de 2014, Olimpíadas de 2016 e nos grandes projetos de infraestrutura urbana; - destinação dos imóveis públicos vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade; - aprovação das emendas no projeto de Reforma do Código de Processo Civil (PL 8.064/2010) para mudanças no procedimento de reintegração de posse, exigindo o cumprimento da função social da propriedade e a realização de audiência prévia para possibilitar a solução pacífica do conflito; - aprovação da PEC 285/2008 que fixa recursos para habitação nos orçamentos da União, estados, município e DF. - transporte público de qualidade, sustentável e barato; - efetiva participação e controle social em todas as políticas urbanas – de desenvolvimento, saneamento, mobilidade e habitação; - fim do genocídio da juventude negra nas periferias.

Conheça mais sobre a história dessa luta:



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