Representantes de poderes públicos e das ocupações reúnem-se com presidente do Tribunal de Justiça na segunda-feira| Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
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| “Senho prefeito, o trabalhador tem que ter moradia” Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 |
Na manhã desta sexta-feira (1º), na Prefeitura de Porto Alegre, reunião com autoridades dos governos municipal e estadual, Defensoria Pública, movimentos de luta por habitação e líderes de ocupações na cidade unificou esforços para fazer avançar a moradia popular em Porto Alegre. Do lado de fora, algumas dezenas de moradores de diferentes ocupações reivindicavam o direito de ter uma casa para chamar de sua. Agora, o principal objetivo do movimento é impedir o despejo daqueles que vivem nas ocupações Avipal, no bairro Cavalhada, Dois Irmãos, no Parque dos Maias, e Morada dos Ventos, em Ipanema, todos previstos para ocorrer na terça-feira (5 de agosto).
Dentro do prédio, Stéfany Bastos, que vive na ocupação da Avipal, trazia a indignação de seus companheiros de luta para a reunião. Ela conta que, antes de receber os atuais moradores, o local era um ponto de consumo de drogas e foco de criminalidade. Quem lá chegou, em sua maioria, são famílias que viviam às margens do Arroio Cavalhada e sofriam com alagamentos constantes. “Passei lá minha adolescência, idade adulta, engravidei nesse local, sempre tendo que conviver com água no joelho quando chovia. Agora, não quero o mesmo para outras pessoas”, defendeu.
Advogado de algumas das ocupações, Paulo René Soares ressaltou a organização das comunidades. Diferente de outros movimentos que ele já havia acompanhado, o grupo de Porto Alegre se articula em cooperativas para comprar terrenos e não esperam que o poder público consiga tudo o que desejam. “Mas todos sabem que moradia é um direito constitucional”, ressaltou.
Na próxima terça-feira (5), está previsto o despejo das ocupações Dois Irmãos, Morada dos Ventos e Avipal. Recursos que impeçam as ações foram encaminhados, mas não há prazo para julgamento. Diante disso, uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/RS), José Aquino Flôres de Camargo, ocorrerá na segunda-feira, quando o grupo de trabalho, coordenado pelo Núcleo de Defesa Agrária e de Moradia (Nudeam) da Defensoria Pública, a cargo da defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, mostrará que, embora as áreas sejam particulares, existe vontade política da Prefeitura e do governo do Estado para promover a regularização fundiária.
Vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo admitiu que as construções de casas para os moradores do Arroio Cavalhada está atrasada em função da burocracia. Conforme ele, o município está sempre disposto ao diálogo com o movimento de luta por habitação, mas vai continuar seguindo o atual ordenamento de seu cadastro de moradia, que tem mais de 45 mil pessoas registradas. “Na marra conosco não existe, é conversa sempre. Seguiremos este cadastro, mas nos disponibilizamos a dar assistência técnica e financeira aos moradores caso eles montem uma cooperativa para comprar o terreno”, anunciou. A Secretaria de Habitação do governo do estado se comprometeu em fazer um cadastro dos habitantes da ocupação Avipal, o que a Prefeitura disse que não faria por se tratar de uma área privada.
Participaram do encontro movimentos sociais, representantes das comunidades, Secretaria Estadual de Habitação, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Fasc, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria-geral do Município.
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Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
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