quinta-feira, 17 de julho de 2014

Integrantes de ocupação na Cavalhada terão dez dias para tentar derrubar reintegração de posse na Justiça

Fonte: Rádio Guaíba
Cerca de 500 famílias estão acampadas em área que pertencia à antiga Avipal


As cerca de 500 famílias que passaram a viver em uma ocupação junto ao terreno da extinta Avipal, na zona Sul de Porto Alegre, devem recorrer ainda nesta terça-feira da ação de reintegração de posse movida pela atual proprietária do terreno contra os moradores. Lideranças dessas famílias se dizem surpresas com a decisão da Justiça, uma vez que um acordo vinha sendo tratado com representantes dos donos do espaço. Lenemar Bastos, um dos líderes da ocupação, afirmou que as famílias foram comunicadas extraoficialmente da decisão do juiz Mário Roberto Fernandes Corrêa, da Vara Civil do Foro Regional da Tristeza. O oficial de justiça Alan Reis esteve na área ocupada e acordou o prazo de dez dias para que os moradores consigam obter a revogação dessa decisão ou retirem os pertences do espaço: após essa data, Reis garante que a reintegração de posse vai ser cumprida, contando com o apoio da Brigada Militar, caso seja necessário.

Bastos reiterou que o grupo está disposto a negociar, mas garante que vai buscar as garantias legais para que os direitos das famílias assegurados anteriormente pela prefeitura sejam garantidos. O grupo é composto por cerca de 1,7 mil famílias que foram desalojadas das margens do arroio Cavalhada para a realização de uma obra do Programa Socioambiental (Pisa), cuja meta é ampliar o percentual de saneamento básico do município. A Prefeitura ainda não deu retorno sobre as obras de residências voltadas para os moradores cadastrados no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na região.

A ação de reintegração de posse foi movida pelo grupo Melnik Even, e está embasada na justificativa de que o espaço não está abandonado, uma vez que a empresa pretende construir unidades residenciais e comerciais no terreno.

Bastos fala que a inclusão em um cadastro do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida foi uma das propostas recebidas pelo grupo, mas a oferta não atende às exigências dos ocupantes: como já foram contemplados com as casas do Pisa, que serão repassadas de forma gratuita, as famílias não querem entrar em um programa social no qual terão de pagar pelos imóveis.

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