Missão para investigação de denúncias de despejos e violação do direito humano à moradia adequada

Promotores: FERU/RS – Campanha Despejo Zero/Porto Alegre – CDES Direitos Humanos e Acesso Cidadania e Direitos Humanos

A Missão

Uma atividade de missão que irá visitar comunidades ameaçadas de remoção e identificar essas violações aos direitos humanos e também visitar autoridades públicas que são responsáveis por solucionar esses graves problemas. Além disso, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA onde todas as comunidades serão convidadas a participar.

O porquê da Missão 

Porto Alegre vem sendo palco de uma disputa silenciosa pela apropriação do seu território. De um lado, as pessoas e comunidades estão vendo todos os dias o direito à  moradia adequada sendo violado por conta da total falta de política habitacional na cidade. As famílias se veem obrigadas a ocuparem áreas abandonadas e vazios urbanos para poderem viver, mesmo em condições, muitas vezes, extremamente precárias. Por outro lado, a cidade se vê imersa em megaprojetos urbanos de mobilidade e outros, afetando comunidades inteiras que há tempos já ocupam os territórios no traçado dessas obras. Neste cenário, milhares de pessoas são atingidas por DESPEJOS DETERMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO ou por políticas habitacionais insuficientes que resultam em despejos indiretos.

Convidado especial 

Benedito Barbosa - militante, advogado popular, membro da Central de Movimentos Populares (CMP), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, integra o Gt de conflitos do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU.

Visitas às Comunidades

Dia 20 de Novembro de 2014 durante todo o dia.

Visita às Autoridades

Dia 21 de Novembro de 2014 na parte da manhã.

Audiência Pública

Dia 21 de Novembro de 2014 a partir das 14hs no 
Auditório da Câmara Municipal de Porto Alegre.