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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Porto Alegre, legado negado

Notícia da edição impressa de 22/04/2015 - JCRS
Rafael Passos
A cidade, desde a chegada dos pioneiros casais, tem nas águas do Guaíba e no porto os símbolos fundamentais do seu imaginário social. Hoje, vê negado o direito de decidir sobre a orla e seu porto. O ano de 2014 marcou o centenário do Plano Geral de Melhoramentos, que colocou a Capital entre as primeiras cidades brasileiras a pensar seu desenvolvimento. Em 1914, o intendente José Montaury viu na iniciativa estadual de construir um porto moderno, a oportunidade de realizar um plano geral, integrando aquele projeto a uma estratégia abrangente de modernização.

O País vivia a República Velha. Democracia restrita. Inexistente estrutura técnica do munícipio. O planejamento urbano era ciência nascente. Montaury convocou alguns notáveis cidadãos a compor uma comissão presidida pelo engenheiro João Moreira Maciel. Nestes 100 anos, atravessados por ditaduras, a democracia se ampliou, com novos espaços de participação. O planejamento urbano se estabeleceu como técnica e ciência. O município consolidou as condições técnicas para propor o desenvolvimento urbano. Com a redemocratização, abrem-se novos espaços de gestão compartilhada da coisa pública. O Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial promoveram a cidade em nível internacional. Em 1999, após amplo processo de participação, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental antecipou instrumentos do Estatuto da Cidade, de 2001, marco da política urbana no País.

Todo este legado parece estar sendo negado. Projetos como o da Orla, do Pontal do Estaleiro e do Cais Mauá seguem à parte de um planejamento articulado, a um projeto participativo de cidade. Somam-se às condições de desmonte do sistema de planejamento urbano. Esta é a realidade atual de Porto Alegre ou, pelo menos, é o que a falta de transparência nos permite perceber. Planejamento urbano de qualidade com participação é o que sua sociedade e sua história exigem.

Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS)

domingo, 27 de abril de 2014

Reunião ampliada do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro - "Mecanismos da Participação Popular e Controle Social”



Com o objetivo de promover a interlocução dos saberes populares e acadêmicos sobre os mecanismos da participação popular e controle social das políticas públicas, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro realizará reunião ampliada, no próximo dia 06 de maio de 2014. A mesma ocorrerá às 19h, no CPCA, na parada 10 da Lomba do Pinheiro.

Participarão junto com a Professora Rosa Castilhos, sob a Coordenação do Conselho Popular, os acadêmicos do curso de Serviço Social da UFRGS, lideranças do vários seguimentos da região: Associações de Moradores, CORAS, Fórum do Orçamento Participativo, Fórum de Justiça e Segurança, Conselho Distrital de Saúde, Comissão de Cultura, Rede de atendimento da Criança e do Adolescente, profissionais e moradores da Lomba do Pinheiro.

O protagonismo da organização popular da Lomba do Pinheiro será debatido nesse encontro, cuja a troca de saberes entre academia e participação popular norteará o tema do evento: Mecanismo da Participação Popular e Controle Social: as experiências das lideranças da Lomba do Pinheiro.

Acreditamos ser um importante momento, onde as lideranças exporão os desafios enfrentados pelo movimento popular em busca de melhorias para a qualidade de vida da região, bem como ocorre a interface do controle social diante da conjuntura social entre poder público e sociedade civil organizada.

Francisco Geovani de Sousa
Coordenador do Conselho Popular
da Lomba do Pinheiro