O MORRO SANTA TERESA NÃO É SÓ CRIMES, DROGAS E ROUBOS - Vinicius Galeazzi - Eng. Civil

É lamentável a forma destrutiva como a reportagem de capa da ZH, de domingo, tratou o Morro Santa Teresa de Porto Alegre. Generalizou e reduziu tudo a crimes, drogas, roubos. Morro do medo. Quem lê a matéria não tira outra conclusão. E vivem pessoas lá, pessoas de bem. Suas vidas, seus trabalhos e seus imóveis foram desvalorizados, destruídos. A que propósito serviu essa pauta do jornal, dessa forma tratada e tão destacada?

É inadmissível que tenham ignorado pessoas e instituições que, há anos, trabalham para reverter esse estado de coisas, minorar as mazelas, estancar as ocupações clandestinas, melhorar a autoestima, recuperar o meio ambiente, enfim, valorizar um dos lugares públicos mais lindos de Porto Alegre.

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa que, desde abril de 2010, reúne as associações dos moradores e mais 43 entidades, entre elas SENGE, IAB, Ajuris, trabalha junto ao Estado e ao Município, com a finalidade de apoiar e promover ações para valorizar e recuperar o morro. Mais de 50 reuniões, e ainda caminhadas de reconhecimento, audiências e campanhas definiram o caminho legal para efetivar a resiliência dessa zona importante de Porto Alegre. Nesse tempo, estancaram as ocupações clandestinas, as quatro vilas no terreno da FASE estão congeladas. O direito adquirido de moradia de quem já estava lá foi reconhecido por decreto. Em julho de 2012, o Decreto 49.256 criou um Grupo de Trabalho, visando promover estudos e ações para recuperar e preservar o meio ambiente, efetivar a regularização fundiária e urbanística das vilas, evitar novas ocupações e qualificar e ampliar a estrutura física da FASE. É preciso levar à frente o projeto ambiental-habitacional que conviva harmonicamente com as instituições da FASE, proprietária do imóvel. O Movimento fez campanha e conseguiu a aprovação da Lei Complementar 07/2013 que gravou o Morro Santa Teresa como Área Especial de Interesse Ambiental, em três níveis: de interesse social, de interesse ambiental e cultural, em função dos dois prédios históricos (1845 e 1922), lá existentes. Hoje, a Diretoria de Habitação da SOP do Governo do Estado atua, de forma prioritária, no projeto de regularização das vilas e no atendimento das necessidades emergenciais, com acompanhamento deste Movimento.

Em 2010, o Governo do Estado ofereceu o morro à venda, por 94 milhões, e não por 160 milhões, como diz a matéria da ZH. Foi então que o SENGE-RS interveio, na campanha que os moradores e outras entidades efetivaram contra a venda, oferecendo análise daquele valor ínfimo e mostrando como aaquele negócio seria prejudicial para o Estado.

Nem tudo é crime, nem tudo é roubo, nem tudo é venda de droga naquele morro. Quando ZH traz de volta o termo degradante e preconceituoso Buraco Quente para a população da Vila Gaúcha, e imprime isso num mapa, faz um desserviço, sem medidas, contra o trabalho de autoestima que estamos tentando levar àquela gente que, como eu e tu, querem viver melhor e merecem respeito. Merecem, pelo menos, um pedido de desculpas de ZH.

Nota da FEGAM – Movimento Comunitário Gaúcho

A Direção da FEGAM – Federação Gaúcha das Associações de Moradores reunida em 03 de agosto de 2015, lança nota com sua opinião e recomenda as suas filiadas a difusão desse documento, sobre a crise econômica e política que passam o Rio Grande do Sul e o Brasil.

No Brasil - Em defesa das reformas democráticas, contra retrocessos e por uma agenda positiva aos movimentos!

Defendemos a reforma urbana, com garantia de moradia digna, mobilidade urbana e saneamento ambiental para as nossas comunidades. Nos mobilizamos contra qualquer tipo de despejos, entendemos que a Constituição de 1988 tem que ser cumprida, com a cidade e o campo cumprindo sua função social.

Sempre sofremos com a burocracia e a falta de planejamento, capacidade e organização do Estado (União, Estados e Municípios) para que possamos dar respostas efetivas às nossas demandas e concretizar as políticas públicas que conquistamos. Precisamos avançar nisto.

Defendemos o fortalecimento do SUS, com melhoria da atenção básica e saúde preventiva. Somos frontalmente contrários a qualquer medida que retire direitos e benefícios dos trabalhadores, nem mesmo com o argumento da necessidade de austeridade financeira. DEFENDEMOS A TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS, não podemos permitir que quem ganha menos, novamente pague a conta.

Democratização imediata da mídia – é inaceitável que a grande mídia, que é propriedade de poucas famílias, detenha os principais veículos de comunicação do Brasil e atue diretamente contra a democracia e em favor dos grandes interesses econômicos, em especial os rentistas.

Esta conjuntura se agrava ainda mais com a presença do Eduardo Cunha e o clima de instabilidade que se instalou no Congresso. Redução da maioridade penal, terceirização e privatização do Pré-Sal, entre outros temas, não são a agenda que esperamos que o Congresso paute, queremos pautas positivas, que garantam mais direitos e qualidade de vida para nosso povo.

O movimento conservador, fascista e golpista, com tentáculos inclusive em instituições que foram fortalecidas para consolidar a democracia (Judiciário, Polícia Federal, Tribunais de Contas,...), deve ser enfrentado. Estas instituições precisam ser submetidas ao controle social, como são os poderes executivo e legislativo.

No RS - Sucatear o Estado não é a solução:

Podemos prever no próximo período mais caos na segurança, na saúde, na educação e serviços públicos mais precários. Vivemos uma profunda crise no RS e a solução que Sartori vai anunciar já foi rejeitado pelos gaúchos: sucateamento do estado, arrocho aos servidores, aumentos de impostos e privatizações já mostraram não resolve, somente aumentaram as desigualdades e as dificuldades para os gaúchos.
 
Estaremos nas ruas com os trabalhadores/trabalhadoras e demais movimentos em defesa do patrimônio dos gaúchos e na defesa das nossas bandeiras históricas de luta e mobilização. Também nos preocupa a lentidão,paralisia deste Governo que não busca outras alternativas, nem mostra protagonismo. O povo do Rio Grande do Sul merece muito mais que isto.

Movimento nas ruas para barrar os retrocessos:

Nesta conjuntura adversa, seguimos mobilizados e estaremos nas ruas dia 20 de agosto, junto com a CONAM e com nossas filiadas, em defesa das bandeiras democráticas, por mais avanços e contra qualquer tipo de retrocesso. Temos em choque dois modelos, duas concepções de sociedade: uma construída socialmente, com a participação de todos, outra, que quer voltar ao poder, defende o interesse de uma pequena elite, que nunca aceitou a emancipação das camadas populares.

Somente com ampla aliança dos movimentos é que será possível superar este momento e acumular forças para novas vitórias. Precisamos de gestos concretos que fortaleçam esta mobilização em defesa da democracia e das conquistas sociais.

Filiada a Conam.