Mirante do Morro Santa Teresa: Prefeitura e Zaffari planejam permuta de áreas

Por Paulo Muzell

Publicado no Blog RS Urgente

O jornal Metro – uma “joint venture” do Grupo Bandeirantes e da Metro Internacional – publicou na semana passada, com grande destaque, matéria sobre a reforma e ampliação do Mirante do bairro Santa Tereza. É de se estranhar que um importante projeto da Prefeitura da capital, envolvendo um negócio de dezenas de milhões de reais seja anunciado na ausência do prefeito José Fortunati – candidato à reeleição num ano eleitoral -, pelo ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia, atual secretário municipal do Meio Ambiente (SMAM).

Segundo Záchia, o projeto seria viabilizado através da permuta de áreas entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Cia. Zaffari. O município entregaria uma área de sua propriedade, de 6 mil metros quadrados localizada no bairro Três Figueiras, avaliada em 15 milhões de reais, recebendo em troca 3,8 mil metros quadrados localizados junto ao Mirante S. Tereza e uma gleba de 120 hectares localizada junto à Reserva Ecológica do Lami, que seria ampliada. A reurbanização do Mirante ficaria à cargo do grupo privado, com custo estimado em 600 mil reais. O projeto de lei autorizativo, anunciou o secretário, será enviado à Câmara Municipal num prazo de 60 dias.

Numa avaliação preliminar, sem dispor ainda dos laudos técnicos, parece carecer de isonomia a permuta anunciada. A Prefeitura trocaria uma área localizada num bairro nobre, classe A, com excelente potencial construtivo por um terreno localizado em área degradada, desvalorizada e mais uma gleba situada em zona periférica, rural, junto à uma reserva ecológica com baixo ou nulo potencial construtivo e, portanto, de reduzido valor.

Surpreendentemente, procurada pelo Metro a Cia. Zaffari informou “não possuir envolvimento com o assunto”.

Outro fato estranho é que a notícia do anúncio de um projeto deste porte não ter tido  repercussão: os demais veículos da mídia impressa da capital simplesmente ignoraram o assunto. Há uma “misteriosa nuvem de fumaça” em torno do tema. O prefeito Fortunati enviará o projeto à Câmara Municipal até o final de abril próximo? Vamos aguardar, atentos, com os olhos bem abertos.

Contrapartidas: boas para a cidade ou para as empresas?

Esta semana circulou na imprensa a notícia divulgando a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre, Grupo Zaffari e o Shopping Praia de Belas para a construção de um trecho de 9,4 km de ciclovia na cidade.

Em todas as notícias o poder público e empresas enalteceram a construção da ciclovia saudando o início de implantação do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre.

Porém, nada foi explicado. Muito discretamente é citado que essas obras acontecem em “contrapartida a empreendimentos na cidade” mas não dá nenhuma outra informação a respeito. Quais são esses empreendimentos? O que foi cedido às empresas? Em que espaços e como aconteceu a decisão sobre os projetos de contrapartida?

Situando:

Grupo Zaffari e Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre realizará para o Grupo Zaffari obras viárias que permitirá o acesso ao ShoppingBourbon Wallig, em construção na Av. Assis Brasil.

O que implica esta obra?

Ligação entre a Rua Jarí e a Av. Do Forte

Extensão: 1.650 metros, cada pista. Total das duas pistas: 3,3km

Largura variável de 6 metros a 16 metros.

Canteiro central em sua maior parte com dois metros de largura.

Passeios com largura variável em função das desapropriações.

Previsão de serviços e quantidades:

Terraplenagem: 30.000m³

Pavimento em concreto asfáltico: 4.000m³

Meios-fios: 9.700 metros

Passeios em basalto e concreto: 17.000m²

Rede de esgoto pluvial: 2.800 metros

Galeria de concreto armado (2x1,2 m): 185 metros

Rede de esgoto cloacal: 2.700 metros

Rede de água: 460 metros

Valor : R$ 8.000.000,00

Prazo de execução : 8 meses (término previsto para outubro de 2011)

Fonte: Prefeitura Porto Alegre

Contrapartida: Grupo Zaffari construirá um trecho de ciclovia entre Av. Érico Veríssimo e Rua Antônio de Carvalho, às margens do Arroio Dilúvio.

A EPTC foi a responsável pela elaboração do projeto da ciclovia. Esta é a única informação sobre o projeto que consta no site da empresa. Não há nenhum link que aponte para dados sobre custo e características das obras da ciclovia.

Outro link que falta é para relacionar o Shopping Praia de Belas com a ciclovia. A quê se refere esta contrapartida? A liberação dos índices construtivos aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado, poucos meses após ter sido aprovada a revisão do Plano Diretor? Será que o trecho de ciclovia compreendido entre a Av. Érico Veríssimo até a Av. Edvaldo Pereira Paiva é contrapartida pelo direitovergonhoso do proprietário aumentar o potencial construtivo sem a compra do Solo Criado?

Com as poucas informações a que se tem acesso, o que parece é que as empresas saem ganhando de longe neste caso das ciclovias! Nunca é demais lembrar que toda infraestrutura é uma obra de serviços públicos. Por ser serviço público é pago por todos ou seja, tem um custo que é socializado. Mas o lucro é privado? Parece que sim.

A liberação dos índices construtivos e a realização das obras para viabilizar o acesso ao Shopping Bourbon Wallig diz respeito à construção da cidade, a produção do espaço urbano e portanto, é coletiva. Não é apenas a relação custo benefício que está em questão. Passa pela opinião, principalmente, dos moradores que serão removidos. Sim, o termo é remoção pois trata-se da liberação da área para a construção de uma obra pública para fins declaradamente privados.

O que é Solo Criado?

FONTE: Secretaria do Planejamento Municipal. Porto Alegre.

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA

Lucimar F. Siqueira
Assessora Técnica ONG Cidade


FONTE: Blog do Cidade.