Devido ao grande número de pessoas, reunião teve que ser realizada no pátio | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Débora Fogliatto
Centenas de moradores e ex-moradores da Vila Dique, em Porto Alegre, realizaram uma assembleia para discutir a situação das pessoas que aguardam por reassentamento no Conjunto Habitacional Porto Novo. A plenária foi realizada no pátio do Clube de Mães, onde nesta terça-feira (26), às 18h30min, famílias inteiras já se amontoavam para receber a comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Durante a reunião foram definidos critérios para o reassentamento dos que formaram família, depois do cadastramento realizado na Dique.
A reunião também contou com a presença de membros do Serviço de Assistência Jurídica (SAJU) da UFRGS, que auxiliam os moradores da Dique e acompanharam o processo de reassentamento. Cerca de meia hora depois do horário marcado, a Superintendente de Ação Social do Demhab, Maria Horácia Ribeiro, chegou ao local, onde crianças já corriam, cachorros caminhavam e homens e mulheres aguardavam ansiosamente por alguma definição de seu futuro.
Desde 2009, quando as remoções começaram na antiga vila, que ficava atrás do aeroporto Salgado Filho, a vida das pessoas da Dique depende em certa medida do órgão de habitação da prefeitura. Os problemas iniciaram quando as famílias perceberam que os cadastros para o reassentamento, realizados em 2005 e 2006, não correspondiam a sua situação quatro ou cinco anos depois, quando foram contempladas com a nova casa no Porto Novo.
O conjunto habitacional, localizado na avenida Bernardino Silveira Amorim, abrigou a maioria dos moradores, mas alguns ficaram prejudicados. São os chamados “desdobramentos”, em geral filhos que eram jovens na época do cadastramento, mas formaram famílias próprias até o dia das remoções e ficaram sem casa própria – sendo obrigados a se mudar com os pais para as pequenas residências do Porto Novo ou a permanecer em meio aos escombros da velha Dique. Em outros casos, pessoas que se separaram de seus maridos ou esposas e estavam juntos na época do cadastro também ficaram sem receber o benefício.
Aguardando soluções
Adriana, Fernando e as pequenas Aline, Érica e Fernanda ainda aguardam por moradia| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Esse é o caso de Adriana Luísa da Silva Marques, seu marido Fernando e seus cinco filhos, todos com idade até nove anos, que moram atualmente na casa de sua sogra, no Porto Novo. Ela explica que a família continuou na Dique até cerca de um ano atrás, quando precisaram se mudar devido aos problemas de saúde de três das meninas. “Não podíamos mais ficar lá, era muito úmido e nossas filhas têm asma, não tinha como”, relata Fernando. Eles afirmam que já abriram o processo há dois anos, e já ligaram para o Demhab diversas vezes. “Eles sempre dizem que vão resolver”, conta Adriana. Atualmente, as oito pessoas dividem uma casa de 36m².
A confeiteira Fabiana da Silva, por outro lado, espera por um local onde possa realizar seu comércio e forma de subsistência. Ela faz e vende pães, bolos e outros doces e salgados para moradores do Porto Novo, visitantes e pessoas que trabalham lá. “Atualmente atendo dentro da casa do meu cunhado, que me cedeu esse espacinho. Não tenho um local onde vender”, lamenta. Ela, que pretende ministrar cursos de risólis e coxinha para a comunidade, afirma que aprendeu a maioria das receitas sozinha, embora tenha feito alguns cursos, especialmente em relação à higiene e cuidados com a comida. Sua situação, no entanto, não foi tratada na reunião, onde foram discutidos apenas os desdobramentos familiares. Para os problemas encontrados pelos moradores já reassentados, novos encontros terão que ser marcados com os órgãos municipais.
Maria Horácia Ribeiro, do Demhab, explicou os critérios para os moradores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A assembleia
Desde
abril de 2013, a comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), acompanha a situação da antiga Dique. Fernanda, que esteve presente como mediadora na assembleia realizada nesta segunda-feira, perguntou quantas pessoas presentes na plenária esperam por uma casa no Porto Novo. Cerca de metade levantou as mãos, enquanto menos de dez disseram ainda estar esperando em suas casas na vila atrás do aeroporto. A maioria preferiu se mudar com familiares para o conjunto habitacional ou fazer esforços para pagar aluguel.
“O Demhab começou a trabalhar com os desdobramentos quando começou a se identificar que famílias formaram novos núcleos”, relatou Horácia na plenária, no meio da roda formada pelos moradores. Ela explicou que, na época, em 2010, o diretor do departamento determinou que casas que haviam sido vendidas ou ocupadas de forma irregular fossem repassadas para essas pessoas. Isso, no entanto, era um processo mais demorado e não foi suficiente para atender as cerca de cem famílias que aguardam uma casa.
O processo atrasou quando a empresa que construiu o empreendimento desistiu das obras, o que forçou o Demhab a contratar uma nova construtora para realizar a Quadra E – que agora está em fase de construção. “Quando o projeto dessa quadra foi concebido, era para abrigar o resto dos moradores da Dique, além das famílias das vilas Kédi e Morada do Sol”, explicou Horácia. As famílias da Kédi, no entanto, optaram por não ser contempladas com as casas, o que significa que pouco mais de 90 residências irão “sobrar”, onde serão relocados esses desdobramentos vindos da Dique. Horácia afirma, no entanto, que já há mais de cem processos abertos, o que significa que é preciso estabelecer critérios para quem será beneficiado primeiramente.
O pátio do centro social ficou lotado de pessoas que tentavam ouvir a superintendente do Demhab | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Após a última reunião com o diretor do Demhab, Everton Braz,
no final de agosto, foi determinado que seria realizada essa assembleia, com todos os moradores interessados, para o estabelecimento dos critérios. As exigências para o reassentamento nas casas da Quadra E serão: compor o quadro familiar do cadastro original – feito em 2005 – como filho ou agregado do titular; apenas um desdobramento de cada família será beneficiado com uma casa; para critérios de desempate, serão considerados o número de membros das famílias, a renda familiar e o lugar de residência. Pessoas que estiverem morando na velha Dique ou na casa de familiares no Porto Novo terão prioridade.
A vereadora Fernanda Melchionna perguntou se critérios considerados pelo Minha Casa, Minha Vida serão levados em conta, como prioridade para mulheres chefes de família e pessoas com necessidades especiais. Horácia respondeu que a plenária de moradores pode tomar esse tipo de decisão. Os moradores também questionaram a respeito de dois casos de pessoas conhecidas que, no entanto, não estão cadastradas entre os possíveis beneficiários. Eles questionaram se haveria a possibilidade dessas pessoas serem incluídas. “Eu respeito o que vocês decidirem. Mas se a plenária aqui decidir que duas famílias que não estão no cadastro serão beneficiadas, duas que estão cadastradas terão que ficar de fora”, explicou Horácia.
Para continuarem o processo e conseguirem ser contemplados, a partir dos critérios, os moradores devem ir até a sede do Demhab (Av. Princesa Isabel, 1115) nas quintas-feiras, das 9h às 17h. Isso deve ser realizado até o dia 17 de dezembro, quando será realizada uma nova reunião, em que deve ser apresentado um cronograma das próximas ações.
Confira mais fotos da assembleia:
| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
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