"Queria
inicialmente saudar todos os companheiros e companheiras que compõe
o movimento popular urbano. Os companheiros da CMP, os companheiros
da CONAM, os companheiros da União e os companheiros do Movimento
Nacional de Luta pela Moradia que aqui estou representando. Mas
queria também saudar todos os companheiros técnicos que estão
ajudando nossos movimentos a construir esses programas em cada canto
do país. Queria saudar também os técnicos, engenheiros, arquitetos,
advogados da Caixa Econômica Federal que também tem potencializado esse debate no
conjunto das cidades e na pessoa do presidente Jorge Hereda saudar o
conjunto da mesa. Nós gostaríamos aqui, de estar saudando também o
ministro Agnelo Ribeiro e estar saudando também o Ministro Gilberto
Carvalho mas infelizmente, já para desconforto nosso, eles aqui não
estão. É importante inclusive porque a gente queria dizer uma coisa
ao Ministro Gilberto Carvalho, inclusive a gente discutiu na última
reunião do FNRU que nós somos os bons alunos do Gilberto Carvalho,
que na época do Cajamar nos ensinou a construir a luta, a construir
a disputa com o Estado e fazer o caminho. E nós continuamos ainda
bons amigos do Ministro Gilberto Carvalho.
Queremos
também dizer para o conjunto do governo que aqui está que nesse
plenário se encontra a verdadeira base de aliança do governo. Nesse
plenário se encontra a verdadeira base de aliança de um projeto
político que já começou há muito tempo atrás. E por isso nós
queremos aqui fazer o debate duro. Debate duro mas sem perder a
ternura.
Queremos
afirmar que enxergamos o projeto Programa Minha Casa Minha Vida como
um ponto importante do ponto de vista de quem não tinha política há
quase quatro décadas nesse país. Mas também vemos como programa que
infelizmente ainda é muito truncado em cada estado desse país.
Primeiro porque é programa de governo e não uma programa de estado
ligado ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano que é o que nós
queremos construir. Nós não queremos somente políticas de governo,
nós queremos política de estado, permanentes e constantes pra
efetivamente a gente avançar em políticas de estado.
Aos
empresários as facilidades do FAR. As facilidades do FAR de quem
utiliza os recursos do OGU. Ao movimento popular urbano as
dificuldades e as angústias de quem trabalha com FDS ou aos rigores
da lei. Não que a gente seja contra a lei, não que a gente ache que
não tenha que ter controle social, não que a gente não ache que
tenha que ter transparência, não que a gente não ache que existe
muito conteúdo espalhado nesse pais, muito não, alguns conteúdos
espalhados nesse país que modifica o rumo da trajetória política
que nós sempre queremos construir e que muitas vezes aumenta o seu
patrimônio econômico em nome de políticas sociais. Mas nós
queremos construir sim políticas de transparências e políticas de
controle social. Agora todos sabem que a forma como se encaminha a
relação com o empresariado nesse país e a forma como se encaminha
a relação com empresariado nesse país e a forma como se encaminha
os programas ligados a nós do movimento popular urbano tem muita
diferença. Tem muita diferença! Não só do ponto de vista de que a
CBIC tem pontos de controle de teleconferência em todos os estados
para resolver seus problemas e nós dos movimentos populares urbano o
que temos é a confusão, a confusão, a confusão das Caixas
espalhadas por todo esse país que muitas vezes nem conhece...não
conhecem os encaminhamentos e que muitas vezes tranca nossos
projetos, tranca nossos avanços em cada canto, em cada Caixa desse
país.
Aos
empresários a totalidade dos recursos, mesmo na doação de áreas
realizadas por municípios, estados e até por áreas do governo
federal. Ao movimento popular urbano o desconto de 8%. Os programas
ligados ao FAR tem se transformado em verdadeiros caldeirões que
logo, logo estarão explodindo. Do ponto de vista da grande lógica
do subsídio, ele foi fundamental e importante pra nós, que
atendemos famílias de 0 a 3 SM. Agora se mantém a periferização
com um agravante: agora é a periferização da periferização. Lé
é construído projeto pras famílias de 0 a 3 SM! Nessas construções
muitas vezes não tem equipamentos, não tem transporte, não tem
posto de saúde, não tem atendimento em transporte com qualidade.
Então, significa que esses programas do FAR hoje representam
caldeirão de pólvora prontos para explodir mais adiante! Outro
ponto fundamental do ponto de vista das questões ligadas ao FAR é a
questão econômica. Trinta por cento (30%) das nossas famílias são
famílias que recebem Bolsa Família. Outras, recebem um salário
mínimo e outras 2 SM. E se a gente for ver o custo gasto por cada
família em cada empreendimento, em luz, em água em empreendimento e
em condomínio nós teremos em torno de R$235,00, R$ 240,00 e até R$
250,00 e até R$ 300,00. Impossível para uma família que recebe
R$120,00 de Bolsa Família!
Agora
nós queremos também dizer que chegamos nesse seminário não como
quem enxerga esse seminário como uma aula dada de um professor para
um aluno. Nós chegamos nesse seminário com muito conteúdo e
conteúdo prático e vivido no dia-a-dia. Então nós não queremos
ser ensinados, no mínimo nós queremos uma troca aqui. Ensinar e
também ser ensinado. Até pra que a gente possa compreender que os
nossos técnicos, os técnicos do movimento popular urbano também
tem formação, também estudaram nas faculdades que estudam os
técnicos e os engenheiros da Caixa Econômica Federal. Eles também
tem os mesmos conhecimentos e os mesmos conteúdos com salários
totalmente diferenciados. E não só com relação ao direito dos
trabalhadores da Caixa de ter salários, não seria nós que faríamos
essa crítica, mas também a diferença salarial inclusive dos
técnicos dos empresários que atuam no FAR nesse país.
Nós viemos
esse seminário principalmente como a construção de um pacto. Nós
viemos para esse seminário com a construção de um pacto, e um
pacto político. Um pacto político que avance de fato e que efetive
de fato todos os problemas burocráticos que nós temos enfrentado
tanto com as normativas da Caixa Econômica Federal quanto nas
normativas realizadas pelo Ministério das Cidades. Nós queremos
isonomia. Nós queremos ter os mesmos direitos que os empresários
tem. Nem menos, nem mais. Nós queremos agilidade na aprovação dos
nossos projetos. Por que é que os projetos dos empresários às
vezes em 15 dias, um mês, dois meses, tres meses são aprovados
rapidamente e os nossos levam dois anos para ser aprovados?!
Queremos, principalmente, dialogar, de que nós também queremos
gerenciar recursos do OGU, nós também queremos gerenciar recursos
do FAR. Por que só os empresários podem gerenciar recursos que são
oriundos dos impostos de todos os trabalhadores brasileiros e que
compõe o Orçamento Geral da União? Nós queremos fazer esse debate
aqui. Mas também queremos participar efetivamente da construção
das normativas, porque os empresários a gente sabe que eles sentam
com o governo e constroem suas normativas juntos. Por que é que nós
não podemos fazer? E aqui, inclusive, nós temos uma proposta que
pode até modificar todo esse plenário. Nós achávamos que tinha que
colocar aqui no quadro a normativa da Caixa, a normativa do
Ministério da Cidade e nós pactuar e sair daqui pactuados com
essas normativas e que essas normativas sejam imediatamente
aplicadas, imediatamente apresentadas para conjunto da sociedade
brasileira.
Viva a luta dos trabalhadores! Reforma Urbana Já!"
Beto
Aguiar – Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela
Moradia (MNLM)
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