Durante a reunião, foram deliberadas quatro resoluções, sendo três da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e uma da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Elas terão que ser aprovadas, ainda, pelo plenário do conselho.
Na área de transporte, os conselheiros discutiram a implementação de ações de curto médio e longo prazo do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária do MCidades, para atender à exigência da Organização das Nações Unidas, que determina redução de 50% das mortes no trânsito de 2010 a 2020.
Já na área de habitação, o debate foi em torno do cronograma de oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida e da constituição de Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento de estudos, com o objetivo de regulamentar o serviço da assistência técnica das unidades habitacionais à população de baixa renda. O GT teria representantes da SNH, da Caixa Econômica Federal, do Conselho das Cidades e de movimentos populares.
O último dia de reunião apresentou, também, relatos dos comitês técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e do Planejamento e Gestão de Solo Urbano. Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a entrega de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Piauí.
Estiveram presentes na reunião, que começou na quarta-feira (08/08), 73 conselheiros de todo o país, representando o Poder Público, Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, além de Organizações Não-Governamentais.
Wlissara Benvindo
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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