Durante o encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana em Recife, PE, na última semana de Abril, quatro entidades foram convidadas á entrar na coordenação, através do consenso das outras entidades: Cáritas Brasileira, Cearah Periferia, o Centro de Desenvolvimento Econômico e Social e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) é um movimento social popular que luta para reforma urbana e socialismo. Ele foi fundado em Belo Horizonte em 1999 e atuam hoje dia em 13 estados, através de uma estrutura de assembléias locais e congressos municipais, estaduais e nacionais. Sua coordenação nacional conta com 27 representantes eleitos pelos 13 estados. Entre as atividades do MLB, inclui a coordenação de ocupações e construções de habitação de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A IV Congresso Nacional do MLB acontecerá nos dias de 25, 26 e 27 de Julho em São Bernardo do Campos, São Paulo.
O Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) é uma ONG que foi criada no ano de 2000. Trabalha no Rio Grande do Sul, no apoio a consolidação da luta urbana pelo acesso a terra, mediante a defesa jurídica de assentamentos informais contra os despejos, a busca da regularização fundiária desses assentamentos e o apoio à produção habitacional de interesse social. A partir do ano de 2011 o CDES começa a atuar desde uma perspectiva também nacional, procurando alargar mais a sua visão de implementação dos direitos humanos, a partir da conjuntura brasileira atual. Com base nisso, o CDES desenvolve hoje um monitoramento dos direitos humanos com potencial de violação em virtude de megaprojetos de desenvolvimento e também dos megaeventos esportivos, notadamente a Copa do Mundo de Futebol, com ênfase nas cidades do Rio Grande, Porto Alegre todas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – RJ. O CDES também finalizou no ano de 2013 uma pesquisa nacional sobre “Mediação de Conflitos Fundiária Urbanas” financiada pelo PNUD e pelo Ministério da Justiça é realizada em conjunto com o Instituto Pólis e o IBDU.
A Cáritas Brasileira, fundada em 12 de novembro de 1956, é uma das 164 organizações-membro da Rede Cáritas Internacional presentes no mundo. Nacionalmente, a Cáritas é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela está organizada em uma rede com 178 entidades-membro, 12 regionais e uma sede nacional. O Cáritas atua em 450 municípios. Um dos objetivos da Cáritas é fortalecer a sociedade para intervir na democratização do Estado, ampliando a participação social na conquista e controle das políticas públicas e, conseqüentemente, na garantia da cidadania ativa. Para apoiar este objetivo, a Cáritas está presente no Conselho das Cidades e os Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Economia Solidária, de Segurança Alimentar, da Defesa Civil, das Cidades e da Assistência Social. Ela também participa nos processos das Conferências nacionais, estaduais e municipais dos referidos conselhos.
O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos – CEARAH Periferia é uma ONG fundada em 1991, em Fortaleza. Ele trabalha com o fortalecimento do movimento popular urbano para uma intervenção propositiva no processo de desenvolvimento urbano integrado, sustentável e solidário. Seus objetivos são: contribuir com a produção e difusão do conhecimento e com o aperfeiçoamento de tecnologias sociais no contexto urbano; contribuir para democratização do planejamento urbano através da integração de políticas de desenvolvimento urbano, a partir de intervenção interdisciplinar e sensibilizar, informar, capacitar o movimento popular urbano para o exercício da cidadania com autonomia.
Gabriela Pinto, de ActionAid Brasil, falou, "A chegada das 4 entidades é importante para que a agenda da reforma urbana e do direito à cidade seja cada vez mais fortalecida diante do contexto da intensificação das violações de direitos humanos no Brasil.”
Sobre a chegada de CDES na Coordenação do FNRU, Cristiano Muller falou que, “nossa expectativa é a mais positiva possível. Localmente o CDES já está integrado na pauta da reforma urbana por meio do FERU/RS e do Fórum Sul de Reforma Urbana e a atuação na coordenação nacional facilitará ainda mais o diálogo com a rede da reforma urbana e a militância por cidades para todos e todas e sem violação aos direitos humanos.”
(Artigo de boletim de Fórum Nacional de Reforma Urbana 09.05.2014)
*As opiniões expressas nos artigos publicados neste boletim não representam, necessariamente, o consenso entre os integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana*
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