"Após protestos, TJ avalia criar vara para conflitos urbanos"

Fonte: Correio do Povo

Após protestos, TJ avalia criação de vara especializada em conflitos urbanos
Crédito: André Ávila

Pouco depois das 11h desta quinta-feira, os manifestantes que realizaram protestos contra reintegração de posse na avenida Assis Brasil, zona Norte, e na Borges de Medeiros, Centro de Porto Alegre, liberaram o trânsito na cidade. Após as manifestações, o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Francisco Moesch, afirmou que os magistrados irão avaliar a criação de uma vara especializada em conflitos urbanos e que trate das ocupações de regiões do município. 

"A elaboração da vara será analisada. Temos uma corregedoria competente e tudo será examinado. O pedido é para uma vara em 1º grau. A concentração do tema ocupações em uma vara especializada pode ser positiva ou negativa. É preciso destacar que o juiz é uma pessoa que tem sensações e isso tudo varia", explicou Moesch em entrevista coletiva. 

Moesch garantiu que o TJ é sensível à situação dos manifestantes. "Exatamente por isso, cada pedido feito pelo advogado Paulo Rene Soares da Silva será considerado. O documento será elaborado e depois enviado a cada magistrado. Cada um terá a chance de decidir de acordo com a sua sabedoria", acrescentou. 

Em reunião realizada na manhã de hoje, na sede do TJ, ficou decidido que os manifestantes terão uma audiência com o presidente do órgão, José Aquino Flôres de Camargo, na próxima quarta-feira, às 16h. Apesar disso, novas manifestações podem ocorrer na segunda-feira, quando as lideranças prometem realizar um protesto maior e simultâneo em diversos pontos de Porto Alegre. 

Protesto bloqueia Assis Brasil e irrita motoristas 

Lutando contra a reintegração de posse e solicitando a criação de uma vara especial para conflitos urbanos, centenas de manifestantes tomaram a avenida Assis Brasil. Moradores de 27 ocupações de Porto Alegre pediam o congelamento dos prazos para reintegração de algumas regiões.  

Nos primeiros momentos do protesto, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da Assis Brasil, prejudicando motoristas que tentavam acessar a Capital pela freeway e outros que buscavam deixar a cidade. O congestionamento chegou até a divisa com Cachoeirinha e irritou alguns condutores. Um homem chegou a descer do carro onde estava para tirar satisfação com os manifestantes. Ele se apresentou como policial e tentou saber o motivo do bloqueio. 

No decorrer da manhã, os manifestantes liberavam a passagem dos veículos durante cinco minutos e depois voltavam para ocupar a Assis Brasil nos dois sentidos. Mais tarde, o tempo de liberação da avenida aumentou para 10 até que o protesto foi encerrado depois que a audiência com presidente da TJ foi assegurada na sede localizada na Borges de Medeiros. 

Um problema de milhares 

O representante de uma das 27 ocupações de Porto Alegre Pablo Lipert explicou que o objetivo é conseguir um prazo de três meses para a saída dos moradores das regiões ocupadas. "Nós queremos também a criação de uma vara especial para conflitos urbanos. O pessoal está organizado para buscar isso. Não adianta um juiz de 1ª grau sair dando liminar para todos sem nem conhecer a matéria ou sem conhecer o processo. Isso envolve milhares de pessoas", relatou Lipert, mora no Parque dos Maias. 

Lipert comentou ainda que alguns juízes já despacharam multa para a Brigada Militar (BM) pelo não cumprimento da reintegração de posse. "Isso não pode acontecer. O nosso último recurso é colocar as pessoas na rua e fazer uma manifestação pacífica. Aguardamos apenas uma ligação do advogado confirmando a audiência com o presidente do Tribunal de Justiça", acrescentou.