domingo, 29 de abril de 2012

Arena do Grêmio e o ônus das obras do entorno

Por Mario Leal Lahorgue
Blog Doktorclub

Foto: Lucimar F. Siqueira

Como muitos já sabem, em 14 de outubro de 2010, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade (sim, sem nenhum voto contrário) a LEI Nº 13.526 introduzindo alterações na Lei original que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (mais conhecida como ICMS). Ficaram isentos de ICMS até o valor de 30 milhões cada um, Grêmio de Football Portoalegrense e Sport Club Internacional, a pretexto de facilitar os andamentos das obras de preparação para a Copa 2014. O que a construção da Arena do Grêmio - particular, entre dois entes privados: Grêmio e OAS - tem a ver com a Copa? Nada, mas isto parece importar? Foi simplesmente aprovado pelo medo dos deputados de desagradar a uma das "metades" do RS. isto é tão absurdamente ridículo que fica até difícil tentar explicar para alguém de fora do Rio Grande do Sul. Ouso dizer que GRENAL é um tabu maior no Estado do que a separação entre Igreja/Estado. Já se conseguiu aprovar a retirada de crucifixos dos tribunais, mas ninguém ousa ir contra interesses que são particulares, de Clubes de Futebol, não dos Gaúchos como um todo.

E agora, se não bastasse a farra das isenções, o presidente do Grêmio vem se queixar do atraso das obras de entorna da Arena. Como disse para um jornal: "- Já não vai ter a 448 para a inauguração da Arena. Agora diz que não vai ter asfalto? Eu espero pelo menos isso, que esteja asfaltado."

Então estamos assim: como faz parte da "paixão" de metade dos gaúchos, o Grêmio consegue ter a área do estádio Olímpico doada pelo poder público (para quem não sabe, não pertencia ao Grêmio, mas ao município de Porto Alegre). Esta doação (quando é Clube de futebol, somos todos bonzinhos, não?) foi feita para que o Grêmio pudesse repassar a atual área do Estádio Olímpico para a OAS, numa das muitas facetas do acordo para a construção da nova casa do Clube. Seguindo: A OAS compra a preço de banana e com isenções fiscais uma gigantesca área no bairro Humaitá, onde está erguendo a Arena e onde construirá torres comerciais e residenciais que, segundo as previsões de quando estiver completamente pronta, significarão mais de 20.000 pessoas circulando/morando diariamente no local.

Ora, é mais que sabido que grandes obras impactam o lugar onde acontecem. Também é mais que conhecido em Porto Alegre o fato de que todas (sim, todas) as grandes obras recentes (hipermercados, shoppings, etc) foram obrigadas pelo poder público a fazer as obras de entorno como contrapartida do impacto na vizinhança, no trânsito, etc. Só para lembrar: Foi o Shopping Praia de Belas quem duplicou a Av. Praia de Belas; foi o hipermercado BIG e o Barra Shopping Sul que foram obrigados a construir habitações e transferir as famílias que moravam na área do empreendimento, além de duplicar a Av. Diário de Notícias. Todas estas obras tiveram um impacto - além de área construída - muito menor que o megaempreendimento do Grêmio/OAS. Alguém pode me explicar porque além de isenções fiscais e doações de terrenos, eles não precisam se preocupar com o impacto e obras no entorno? Está na hora de romper com este silêncio que beira o ridículo, e dizer em alto e bom som: é o Grêmio/OAS quem deveria se preocupar em fazer as obras do entorno, pois são eles que vão usufruir das vantagens de localização e ter gordos lucros, enquanto o ônus/prejuízo está ficando com todos. Criticar os Clubes de Futebol e o Grêmio neste caso específico não é só para quem torce para o adversário, mas para quem realmente se preocupa com o direito à cidade. É direito à Cidade, não direito do Grêmio ou do Inter. Ponto.

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