Moção de Apoio ao fortalecimento do programa de regularização fundiária do Estado do Rio Grande do Sul

Plenária Final da 5ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul aprova moção ao fortalecimento do programa de regularização fundiária do Estado Rio Grande do Sul.


Moção de apoio ao fortalecimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária  e pela celeridade dos processos nas áreas do Estado em especial aquelas que já tiveram processos iniciados na gestão entre 1998 e 2000, destacando a Vila São Pedro que era projeto prioritário da gestão e que há mais de 10 anos aguarda pela retomada do processo de regularização fundiária.