Ocupação no Rubem Berta compra terreno e impede reintegração de posse

Fonte: Sul21

Famílias vivem no local desde setembro, após passarem por reintegração de posse | Foto: Alina Souza/Sul21

Débora Fogliatto

A associação de moradores da comunidade Dois Irmãos, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, tornou-se a legal proprietária do terreno que ocupa desde maio do ano passado. Mesmo com uma reintegração de posse marcada para esta terça-feira (17), o Grupo Habitasul, até então dono da área, concordou em negociar a compra do local. Em quatro dias, os moradores consolidaram a arrecadação do valor pedido pela empresa – não informado pelas partes.

A comunidade estava cercada pela Brigada Militar desde a noite de segunda-feira (16), devido ao despejo previsto para acontecer. Mas, ainda pela manhã, alguns dos líderes da associação foram até uma agênia bancária, onde depositaram o dinheiro. Depois, rumaram para o Fórum do Sarandi, onde oficializaram a transação. “Pelas 18h30, o pessoal comprou carne, botaram balão na ocupação, fizeram faixa, agradecendo a nós. A gente chegou e a festa estava armada, todo mundo chorando, se abraçando”, conta Josiane Zitto Carravetta, integrante da associação de moradores.

A compra diz respeito também à parte do terreno onde agora está a ocupação 20 de Setembro, ao lado da Dois Irmãos. Na primeira vez que ocuparam o local, as duas comunidades estavam juntas, mas após uma reintegração de posse, em setembro do ano passado, se dividiram. “A gente se uniu e chegamos lá. Nos avisaram da reintegração apenas dez dias antes, e quatro dias antes foi firmada a negociação. Tivemos três dias para correr atrás do dinheiro. Levamos R$ 10 mil só de moeda, cada um foi juntando o que podia pagar”, relata Josiane.

Transação antiga

Processo de regularização e acesso a serviços deve começar agora | Foto: Alina Souza/Sul21

Embora tenha se consolidado só agora, o processo de venda do terreno é antigo. Seis anos atrás, 42 pessoas compraram lotes de um homem, que os comprou diretamente da Habitasul. Na época, as tratativas foram intermediadas por esse comprador, mas, após um ano, o terreno não foi entregue aos compradores. A empresa afirmava que havia recebido apenas 20% do valor e rescindiu o contrato. Ao que tudo indica, o representante da associação teria vendido lotes para terceiros e “desaparecido”.

Cansados da espera, um grupo de compradores decidiu ocupar o terreno em maio do ano passado, junto a outros moradores que não haviam participado do processo inicial. Quando chegaram ao local, a Habitasul entrou com o processo de reintegração de posse, que chegou a ser cumprido em setembro. Ainda alegando ter pago parte do terreno, os moradores voltaram em setembro e permaneceram até agora.

Com a aprovação nesta segunda-feira (16) do projeto que qualifica ocupações como a Dois Irmãos e a 20 de Setembro como área especial de interesse social, os moradores agora aguardam o processo para a instalação de serviços, como luz e água. “Vamos trabalhar com calma, agora temos tempo para fazer tudo”, comemorou Josiane.
O diretor jurídico da Habitasul, Paulo Mallmann, explica que os moradores fizeram uma proposta que foi examinada pela empresa levando em conta o perfil socioeconômico dos ocupantes. “Achamos que por bem podíamos aceitar, até porque era um programa social”, ponderou. Apesar de ser uma empresa de empreendimentos imobiliários, a Habitasul não terá relação com o processo que acontecerá no terreno daqui em diante.