Por Marco Weissheimer
25/jun/2015, 16h02min
Centenas
de policiais estiveram presentes no despejo das famílias na Ocupação
Jacobina, em Sapiranga | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Um efetivo do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, com 240 homens, a pé e a cavalo, cães e pessoal do serviço de inteligência, acompanhou o oficial de justiça que executou a ação de reintegração de posse, na manhã desta quinta-feira (25), da área de 26 hectares ocupada desde o início de maio por centenas de famílias sem moradia, em Sapiranga. Por volta das 6h, os moradores da Ocupação Jacobina já se preparavam para a ação de despejo. Muitas famílias já tinham retirado seus pertences no dia anterior. Esse trabalho prosseguiu desde o início da manhã. A decisão do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) foi pela saída pacífica da área, sem entrar em confronto com as tropas da Brigada Militar. E foi assim que se desenrolou a ação de despejo na Ocupação Jacobina.
O dia ainda não havia amanhecido quando o deputado estadual Tarcisio Zimmermann (PT) chegou à área para acompanhar a ação. Junto com sindicalistas e outros moradores da região, apoiadores das famílias da ocupação, formou-se um grupo para acompanhar a ação policial e garantir que ela ocorresse sem conflitos. Por volta das 8h, oficiais e soldados da Brigada Militar acompanharam o oficial de justiça na execução da ação e deram um prazo até às 10 horas para que os moradores deixassem a área. Parte das famílias que deixaram a ocupação dirigiu-se para uma área próxima do local, que estaria em cima de antigos trilhos de uma ferrovia federal. O oficial de justiça, porém, restringiu a ocupação desse espaço, permitindo que as famílias ficassem em apenas uma estreita margem da área.
Moradores tiveram a manhã para desmontar seus casebres e deixar o local | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Por volta das 9h, integrantes do pelotão de choque da Brigada começou a formar um cordão de isolamento numa área localizada em frente à ocupação para evitar que as famílias seguissem levando seus pertences para essa nova área. Enquanto isso, caminhões de mudança, automóveis e carroças puxadas a cavalo trabalhavam freneticamente para retirar os bens dos moradores da ocupação dentro do prazo estabelecido pelos policiais. Crianças cuidavam de proteger seus cachorros, assustados com toda a confusão.
Oficial de justiça foi acompanhado pela BM| Foto: Guilherme Santos/Sul21
Segundo a coordenação do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD), várias tentativas de interlocução com a Prefeitura de Sapiranga foram feitas desde o início da ocupação, sem nenhum retorno efetivo por parte do Executivo. No dia 8 de junho, o MTD solicitou ao Ministério Público em Sapiranga que investigue a origem do dinheiro utilizado para a compra da área de terra pela empresa ligada à família Molling.
No final da manhã, representantes da prefeitura propuseram à coordenação da ocupação para que as famílias fossem levadas ao ginásio Nenezão, onde fariam um cadastro e receberiam alimentação, uma promessa de ajuda para transporte das crianças para as escolas e de encaminhamento de um aluguel social. Juliane Camargo de Almeida, da coordenação do MTD, apresentou a proposta às famílias numa assembleia improvisada à beira dos barracos desmontados. Mas a imensa maioria dos moradores rejeitou a proposta de ir para o ginásio e decidiu prosseguir o acampamento em outra área.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Manifesto condena onda de despejos
O Fórum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul divulgou um manifesto contra a onda de despejos que já atingiram centenas de famílias em Porto Alegre e Região Metropolitana. O manifesto critica a proliferação de despejos e defende que o direito à moradia, previsto na Constituição, seja respeitado e cumprido pelos governantes. O texto afirma:
Temos acompanhado no último período diversas ações de despejo em Porto Alegre e Região Metropolitana. Estas famílias buscam garantir seu direito de morar até em áreas precárias, muitas vezes, onde não possuem os serviços públicos e equipamentos urbanos necessários.
Famílias partiram para área pequena que pertenceria ao governo federal | Foto:Guilherme Santos/Sul21
Entendemos ser fundamental que sejam construídas alternativas aos despejos e remoções forçadas que só favorecem a especulação e desconsideram o direito humano à moradia.
Somos signatários da Campanha Internacional “Despejo Zero”, pelo Direito à Cidade e contra remoções forçadas e reafirmamos os direitos sociais e deveres consolidados na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. É necessário, também, que o poder judiciário reconheça a função social da propriedade e não somente a propriedade.
Medidas efetivas devem ser tomadas tais como: reativação do Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos do Governo do Estado e Conselho das Cidades; o fortalecimento do diálogo com as comunidades e mediação de conflitos no judiciário antes de qualquer remoção.
As entidades do Fórum Estadual de Reforma Urbana – FERU | RS reafirmam o apoio às famílias que necessitam de moradia e seguem mobilizadas pela Reforma Urbana e Despejo Zero!
Veja mais fotos da reintegração de posse:
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
| Foto: Guilherme Santos/Sul21
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